Dentro do
contexto de perda de arrecadação que vem ocorrendo desde o início da crise, com
a queda do PIB nacional, do valor do barril do petróleo, e intensificada com a
pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da
Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária, já vinha estudando medidas
para redução de custos da máquina pública, em função da queda de arrecadação
dos royalties, principal fonte de receita do Município.
Agora, estas
ações se tornam ainda mais urgentes, uma vez que a Comissão mediu alguns
parâmetros da economia do Município até o mês de maio de 2020, e verificou uma
queda da arrecadação financeira relativa aos royalties de 23,75%. Isso
significa, menos R$ 16,2 milhões nos cofres públicos para investir na gestão de
Rio das Ostras.
As medidas de
redução de custeio já estão acontecendo com intervenções em todas as áreas,
menos na saúde, que neste momento está recebendo ainda mais investimentos.
Estão sendo reduzidos os contratos de informática, serviço de limpeza urbana,
manutenção de ruas e estradas, e de todos os serviços não essenciais. “As
perdas econômicas são consequência da crise do petróleo, que interfere
diretamente na receita dos royalties do Município, e também da necessidade de
interromper atividades em decorrência da pandemia”, explica o secretário de
Gestão Pública, Mário Baião.
Perda
orçamentária de royalties é de mais de 50%
As perdas
orçamentárias de royalties em Rio das Ostras já vem acontecendo ano a ano, e
por acompanhar este movimento, a Comissão de Acompanhamento de Execução
Orçamentária em abril passado, já havia aumentado o percentual de
contingenciamento desses recursos de 35% para 50%, prevendo o que já aconteceu
– a perda orçamentária desta receita de 51,58% até o mês de maio, em relação ao
mesmo período de 2019. Significando R$ 55,5 milhões a menos para investir na
gestão do Município.
Se analisarmos
o mesmo período – de janeiro a maio – desde 2018, a arrecadação dos royalties
vem caindo e as perdas têm sido de R$ 16 milhões a cada ano.
O prefeito
Marcelino Borba acompanha de perto esse trabalho de monitoramento da economia
do Município, e entende que, principalmente neste momento, é necessário tomar
medidas para enfrentar a pandemia e preservar empregos e salários. “Desde o
início da nossa gestão, em julho de 2018, estamos investindo para melhorar a
Cidade, que necessitava de intervenções urgentes, diante dos anos de abandono
das administrações anteriores. Mas agora com a pandemia, vamos precisar
encontrar soluções mais efetivas para reduzir despesas. Independente de
política, temos que nos voltar ao trabalho de equilibrar as contas e manter a
arrecadação de recursos, para que possamos continuar com as melhorias e
desenvolvimento de nossa Cidade”, disse.
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