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| Divulgação Internet |
Documento
também prorroga até o dia 11 de maio a suspensão de atividades consideradas não
essenciais.
A Prefeitura de
Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, publicou um novo decreto nesta
quinta-feira (30) que autoriza o funcionamento de comércios que não faziam
parte da lista de atividades essenciais. De acordo com o documento, a partir da
próxima segunda-feira (4), as óticas; escritórios de profissionais liberais;
imobiliárias e administradoras de imóveis; serviços de corretagem de imóveis e
seguros; estabelecimentos destinados a venda de material de construção,
ferragem e de equipamento de proteção individual; além de borracharias e
oficinas mecânicas, poderão reabrir.
Os
estabelecimentos estão autorizados a funcionar das 8h às 16h. No caso das
óticas, o decreto ainda estabelece que as unidades funcionem em sistema de
agendamento, limitado a um cliente por vez. Além disso, os equipamentos deverão
ser higienizados a cada atendimento, informa documento.
O decreto desta
quinta foi intitulado como o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa das
Atividades Econômicas do Município de Cabo Frio”. Segundo o município, o
documento estabelece as medidas temporárias visando a compatibilização da
prevenção e enfrentamento da propagação do coronavírus com a manutenção da
economia e do emprego na cidade.
"O Plano
Estratégico possibilitará o retorno gradual das atividades econômicas,
estabelecendo regras rígidas de biossegurança a serem observadas pelos
empreendimentos, como medida de contenção da propagação do coronavírus",
declara trecho do documento.
Ainda de acordo
com o decreto, o descumprimento de qualquer uma das normas será considerado
infração e, por isso, poderá ter a aplicação de penas como advertência,
apreensão, inutilização e/ou interdição do produto, suspensão de venda ou
fabricação do produto e interdição parcial ou total do estabelecimento.
"A
Administração Municipal poderá cassar o alvará de localização e funcionamento
dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços que
forem reincidentes no descumprimento do disposto neste Decreto", alerta
documento.
As demais
atividades consideradas não essenciais permanecem suspensas até o dia 11 de
maio.
Até esta
quinta-feira, o município de Cabo Frio já contabilizava 32 casos confirmados da
Covid-19, com 4 óbitos causados pela doença.
Por G1 —
Região dos Lagos
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