Autarquia cria cartilha sobre os direitos do
consumidor durante a suspensão das aulas
O Procon
Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, criou uma cartilha para responder às principais
dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos de ensino
em decorrência da suspensão das aulas presenciais. O material está disponível
nas redes sociais oficiais da autarquia e no site www.procon.rj.gov.br.
A autarquia vem
recebendo várias solicitações de consumidores pedindo orientações sobre o tema
em função das medidas adotadas diante da pandemia do coronavirus. Com
isso, decidiu orientar consumidores e prestadores de serviço a fim de que
possam ser encontradas as melhores formas de se manterem as boas relações de
consumo.
“Na medida em
que vamos lidando com a situação de isolamento social, as relações entre
consumidores e fornecedores vão assumindo novas características. Nós do Procon
RJ estamos atentos a estas mudanças para que possamos preservar relações de
consumo e manter a economia saudável”, declarou o presidente do Procon-RJ,
Cássio Coelho.
Perguntas sobre
descontos, pagamento das mensalidades, renegociações contratuais, aulas à
distância e serviço acessório (como transporte escolar), serão respondidas aos
consumidores. O material, em anexo, traduz de forma clara e objetiva a
normativa vigente e orienta os responsáveis no momento de negociar com as
escolas, creches, universidades e outros prestadores de serviços
educacionais.
No link abaixo
está um vídeo com esclarecimentos feitos pelo presidente da autarquia, Cássio
Coelho:
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!