TJ-MG e
Governo do Estado definiram recomendações para a população carcerária até o fim
da situação de emergência.
Presidiários
que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram crimes graves poderão
migrar para o regime domiciliar.
A mudança faz parte
de uma série de recomendações para o enfrentamento a nova variante de coronavírus.
O documento foi
publicado nesta segunda-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJ-MG) em conjunto com o governo de Romeu Zema.
Também estão
incluídas nessa proposta aquelas pessoas que não cumprem o pagamento de pensão
alimentícia.
As condições
para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução de pena,
destaca o portal G1.
Desde a última
segunda-feira (16), o governador do Estado está em isolamento domiciliar
voluntário.
“Fui informado
de que uma pessoa com quem tive contato nos últimos dias testou positivo para o
coronavírus. Farei o exame o quanto antes. A partir desse momento, cumprirei,
de casa, com meus compromissos na administração da nossa Minas Gerais”, disse
Zema, como noticiou a RENOVA.
RENOVA Mídia
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!