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Guillermo D. Olmo O abandono ou a entrega de bebês
são
frequentes na Venezuela. "Proibido jogar bebês."
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O impactante
aviso, ilustrado com um bebê sendo jogado em um lixo, foi colocado em mais de
300 pontos de Caracas pelo artista venezuelano Eric Mejicano.
Um
recém-nascido havia sido abandonado no lixo perto de sua casa, e Mejicano
tentou chamar atenção sobre um problema crescente no país.
"Queria
que as pessoas se dessem conta de que algo que nunca deveria ser normal está
virando o novo normal."
Na Venezuela,
que vive uma de suas piores crises econômicas da história recente,
trabalhadores de serviços de saúde e de proteção à infância dizem que os
abandonos e entregas irregulares de bebês são cada vez mais habituais.
Nelson
Villasmil, membro do Conselho de Proteção da Criança e Adolescente do Município
Sucre, disse à BBC que nos últimos tempos viu um aumento nos casos de bebês
nascidos de mães adolescentes ou em famílias de poucos recursos que são
entregues a outras pessoas à margem dos procedimentos legais para a acolhida e
adoção.
Villasmil
trabalha em uma região de Caracas afetada pela delinquência e marginalidade.
"A crise está favorecendo os atalhos."
Ele conta que
sempre houve casos de mulheres que chegavam pedindo para inscrever um filho que
lhes foi "presenteado", e que isso agora acontece com mais
frequência.
Como acontece
em outras áreas, o governo da Venezuela está há anos sem divulgar dados
oficiais. Logo, a contagem do fenômeno depende dos cálculos dos especialistas e
das ONGs.
Leydenth
Casanova, vice-presidente da fundação beneficente Colibri, disse em 2018 que
sua organização havia detectado um aumento de 70% nos casos de bebês
abandonados na rua ou na entrada de dependências públicas.
Nem o
Ministério das Comunicações, nem o Instituto Autônomo Conselho Nacional de
Direitos das Crianças e Adolescentes, o órgão encarregado por supervisionar os
direitos da infância, responderam ao pedido da BBC por informações.
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| © Getty Images Os funcionários detectaram que às vezes chegam famílias que querem inscrever crianças que foram "presenteadas" |
Pagamento alto
por inscrição
A adoção de
Tomás* foi irregular.
Uma mulher
pobre o trouxe ao mundo em um hospital de Caracas em março, mas agora quem o
cria é uma família no interior do país.
A ginecologista
que fez o parto está acostumada a histórias de mães que têm poucos recursos
para criar seus filhos.
"Quase
sempre, as mães que não querem tê-los mudam de opinião quando lhes dão o peito
pela primeira vez. Mas às vezes não é assim, e então é preciso buscar
soluções", afirma à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.
A médica entrou
em contato com Tânia*, uma de suas pacientes, e perguntou se queria ficar com
ele.
"Era
preciso decidir rápido, para poder resolver os documentos a tempo", ela
lembra em uma conversa com a BBC Mundo. No final, foi uma amiga sua que ficou
com o bebê.
Teve de pagar
US$250 (R$ 1.122) para que o bebê fosse inscrito como seu filho.
"Nunca
havia feito algo assim, mas na Venezuela os circuitos regulares não funcionam e
essa criança ia passar muita necessidade em um orfanato", explica Tânia,
que não se arrepende do que fez.
Umas semanas
atrás, Tomás começou a caminhar. Segundo sua nova família, ele cresce são e
feliz.
© Getty Images Muitos
dos que emigram deixam na Venezuela menores que não recebem a atenção adequada
A BBC soube por
trabalhadores médicos e trabalhadores de serviços sociais de outros casos
similares.
Em abril, um
recém-nascido foi retirado do Hospital Pablo Acosta Ortiz da cidade de São
Fernando de Apure.
Há poucas
semanas, um médico do Hospital Materno Infantil de Petare, em Caracas, foi
detido com sua mulher depois que policiais localizaram em sua casa um menor
desaparecido e descobriram que a dupla o havia inscrito como seu filho de modo
fraudulento.
Nos últimos
dias de 2019, o caso de uma jovem grávida que dizia haver sofrido um aborto
espontâneo levantou suspeitas de médicos do hospital Domingo Luciani, de
Caracas. Exigiram que entregasse o feto como prova de que seu relato era
correto.
No dia
seguinte, a avó apareceu com a criança. Ela havia sido fruto de uma gravidez
não desejada e a mãe havia optado por entregar-lhe a um terceiro desconhecido,
ignorando todos os requisitos legais.
Uma mãe pega em
uma armadilha
Algumas mães
venezuelanas inclusive tornaram-se vítimas das redes internacionais de tráfico.
Foi o que
aconteceu com Isabel no verão de 2018.
Ela estava
grávida de seu segundo filho e seu marido havia acabado de morrer. Um amigo
cirurgião plástico propôs que ela viajasse à ilha vizinha de Trinidad para lhe
entregar para adoção por meio de uma conhecida colombiana que, segundo lhe
disseram, se ocuparia de "fazer tudo de maneira legal".
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Foi viajar para
conhecer o casal que queria adotá-lo, mas diz que nunca se comprometeu a
entregar a criança.
"Quando
aterrissei em Trindad me dei conta de que havia caído em uma rede de tráfico de
pessoas", conta.
"Ao contrário
do que haviam me prometido, não tinham comprado passagem de volta à
Venezuela."
Passou dias em
uma casa de que não podia sair livremente, até que deu à luz em uma clínica
local um bebê prematuro.
"Então
decidi ficar com ele, mas a colombiana logo apareceu com um advogado. Me
disseram para assinar uns papéis em inglês que eu não entendia e que entregasse
meus filho", afirmou.
Os "novos
pais", um casal formado por uma italiana e um indiano, esperaram no
estacionamento do hospital.
Isabel diz ter
negado, mas que as pressões aumentaram ao longo das semanas.
"Me
tiraram os alimentos, os panos e os remédios e não me deixavam sair. No final,
tive que deixar meu filho para salvar sua vida e poder voltar à Venezuela e
pedir ajuda", diz entre lágrimas à BBC.
As autoridades
de seu país não lhe prestaram ajuda, mas ela conseguiu apoio da ONG Defiende
Venezuela. Com ela, começou uma batalha legal nos tribunais de Trinidad que
ainda não terminou.
O filho está
agora em um centro tutelado pelo governo e ela só pode vê-lo durante uma hora
por semana.
O seu é um dos
mais de cerca de 930 mil casos de menores que foram separados de seus pais
migrantes no êxodo venezuelano, segundo os cálculos da Cecodap, uma ONG
dedicada à defesa de direitos dos menores.
Sem
anticonceptivos nem aborto legal
Os
especialistas identificaram as causas por trás de um problema visível nas ruas
venezuelanas, especialmente as mais populares.
Um informe
publicado em 2018 pela Cecodap apontou a escassez e o custo alto de anticonceptivos
como uma das razões pelo alto índice de gravidez não desejada.
Também
denunciava as carências em relação à educação sexual, o que conduz a "uma
clara vulnerabilidade dos direitos sexuais e reprodutivos das adolescentes
venezuelanas, que têm cerceada a possibilidade de decidir sobre sua sexualidade
e controlar sua reprodução".
A lei
venezuelana sobre o aborto é, além disso, muito restritiva, e só permite o
aborto em casos de perigo à vida da mãe, o que, segundo ativistas feministas,
aumenta os riscos derivados das interrupções clandestinas da gravidez.
Dessa forma,
muitas mulheres jovens optaram diretamente pelo abandono.
"Aqui
encontramos que muitas vezes as mães, sobretudo as adolescentes, não querem
levar seus filhos depois de dar à luz", explica uma trabalhadora sanitária
da maternidade Concepción Palacios, uma das mais concorridas de Caracas.
Segundo conta,
agora são três as crianças que vivem sob os cuidados dos funcionários do centro
sanitário. "Às vezes passam meses aqui. Eu acabei me apegando a mais de
um", diz.
Por que não se
adota legalmente
As Villas de
los Chiquiticos, o centro de acolhida a menores que a fundação Fundana tem em
Caracas, vive nos últimos tempos no limite de sua capacidade. Seus responsáveis
asseguram que têm mais do que nunca crianças necessitados de uma família.
Casais
heterossexuais de idade mediana vão para lá em busca de filhos e são
aconselhados para solicitar, antes da adoção, uma medida temporária de
acolhida.
A adoção legal
se encontra em uma "situação catastrófica", afirma a pesquisadora
Angeyeimar Gil, por ser "muito burocrática e sem seguir as regras
internacionais", o que faz a acolhida uma opção mais rápida e confiável
para as famílias que queiram receber um menor de forma legal.
A Lei Orgânica
de Proteção das Ciranças e Adolescentes (LOPNNA), aprovada em 1998, estabelece
claramente as condições e etapas para o cumprimento do processo legal de
adoção, mas os especialistas indicam que o espírito garantista da lei se choca
com a realidade da precariedade dos órgãos públicos competentes nos últimos
anos por causa da crise.
A LOPNNA
atribui um papel chave à instituição dos Conselhos de Proteção, que são
encarregados de ditar as primeiras medidas de acolhida, mas os conselhos
trabalham com cada vez menos recursos.
"Antes,
seus técnicos se deslocavam e faziam um acompanhamento dos casos, mas agora já
não têm meios para isso", diz uma cuidadora.
Os salários
baixos de seus integrantes, que na maioria dos casos não superam o equivalente
a US$ 8 mensais (R$ 36), fez que muitos abandonassem os postos e levou à
contratação de pessoal sem qualificação para trabalhar em uma área tão sensível
como a da proteção à infância, denunciam.
A isso soma-se
o engarrafamento dos Tribunais de Proteção e o Idenna, a quem corresponde
checar a idoneidade das famílias candidatas à adoção.
"Ao final,
é o Idenna que acaba decidindo arbitrariamente", lamenta Gil.
Crianças sem
identidade
São muitos os
fatores que contribuem com os mercados irregulares de adoção e colocam as
crianças em situação de vulnerabilidade.
A Cecodap
descreve como um "desmantelamento" o que ocorreu nos últimos anos com
o sistema de proteção à infância na Venezuela.
As carências
são tais que às vezes dificultam inclusive que os recém-nascidos recebam um
nome e uma nacionalidade.
‘© Getty Images O
papel da certidão de nascimento de bebês está escasso em hospitais
Uma
investigação do portal de notícias Crónica Uno revelou em 2018
que a escassez do papel com que se elaboram as certidões de nascimento levou a
que durante meses recém-nascidos de todo o país deixassem os hospitais sem o
documento.
Consequentemente,
era impossível inscrevê-los devidamente no Registro Civil, o que abria portas a
diversas irregularidades.
Angeyeimar Gil
elaborou um informe sobre o tema em que denunciou que a "violação ao
direito à identidade" supõe "um fator de risco para situações de
tráfico de pessoas, comércio de órgãos e sequestro".
Para Nelson
Villasmil, a situação atual da Venezuela só permite uma conclusão clara.
"Ser uma
criança hoje em dia neste país é muito triste."
*Os nomes
acompanhados de um asterisco nesta matéria são fictícios. A identidade de
algumas fontes foi ocultada para protegê-las.
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