“Os presos devem permanecer nas unidades
prisionais e sem acesso a visitantes”, disse Moro.
O ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sergio
Moro, destacou, nesta segunda-feira (30), que o novo coronavírus está
impactando a realidade das prisões no Brasil.
Enquanto nas
últimas semanas mais de 1,2
mil presos foram liberados por causa da pandemia, Moro
destacou que não há previsão legal para liberação de presos em situações como
esta.
Moro destacou
que cabe ao Poder Legislativo descrever sobre hipóteses de prisão em abstrato e
ao Judiciário decidir quem deve ou não permanecer preso.
Em entrevista
ao jornal Estadão, o ministro declarou:
“Tais
situações devem ser consideradas com muito cuidado, pois podem impactar na
segurança pública e inclusive nos sistemas de saúde. Há muitos casos de presos
que já não possuem mais uma família para voltar e, para os que possuem doenças
como tuberculose, a saída pode representar suspensão de tratamento e contágios
familiares graves.”
E acrescentou:
“Os presos
devem permanecer nas unidades prisionais e sem acesso a visitantes. Presos com
problemas de saúde devem ser segregados e manter o tratamento nas próprias
unidades prisionais. Caso sejam soltos, provavelmente terão dificuldades em
manter o tratamento, sobrecarregando os sistemas de saúde.”
RENOVA Mídia
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