Medida beneficia 30.890
ativos, aposentados e pensionistas. O total depositado será de R$ 81 milhões
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de
Fazenda, deposita nesta sexta-feira (28/02) a primeira parcela do 13º salário
de 2020 para servidores ativos e inativos nascidos no mês de fevereiro. Também
receberão a primeira metade os pensionistas que têm o instituidor do benefício
nascido em fevereiro. Ao todo, serão depositados R$ 81 milhões para 30.890
pessoas. Os pagamentos serão efetuados por meio de folha suplementar e
ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o final do expediente bancário.
O governador Wilson Witzel sancionou em janeiro decreto que
regulamenta o pagamento da antecipação de 50% do 13º salário para os servidores
ativos, inativos e pensionistas das administrações Direta e Indireta do Poder
Executivo do Rio.
De acordo com o decreto, os depósitos vão ocorrer de acordo com as
regras estabelecidas em três grupos.
- Grupo 1: Servidores ativos, inativos e militares: pagamento de 50%
no mês do respectivo aniversário e o restante no mês de dezembro.
- Grupo 2: Servidores que ocupam exclusivamente cargos comissionados:
o pagamento será efetuado no último dia útil do mês de junho, proporcional aos
meses trabalhados a contar de 1º de janeiro, ou da data de ingresso, e o
restante no mês de dezembro.
- Grupo 3: Pensionistas beneficiários de pensão previdenciária: o
pagamento será de 50% no mês de aniversário do instituidor da pensão e o
restante no mês de dezembro.
Ressalta-se que a antecipação será depositada sem incidência dos
descontos legais. Estão excluídos do decreto os empregados públicos
(celetistas) em virtude do regime jurídico próprio que regulamenta o pagamento
do 13º salário.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!