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| Imagem: André Coelho/O Globo |
Cerca de 70
propostas estão em tramitação no Congresso para restringir protestos no Brasil.
Atualmente,
pelo menos 70 projetos de lei buscando a restrição de protestos tramitam
na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal. Destes,
21 foram apresentados no ano passado.
Entre as
mudanças legislativas propostas estão o aumento de pena para crimes cometidos
com máscaras e até proibição de uso do item.
Outros projetos
também buscam tipificar como criminoso o ato de bloquear ruas e pedem mais
rigor na punição a quem desacatar policiais.
Caso sejam
aprovadas, as propostas permitirão à polícia monitorar pessoas por mapeamento
genético e por mensagens privadas em redes sociais, além da infiltração
de agentes e interceptação de telefones.
Segundo o
jornal Folha de S.Paulo, entre as novas condutas que podem
ser criminalizadas está a tentativa de subverter a ordem constitucional e
causar instabilidade democrática, seja lá o que isto significa.
RENOVA Mídia
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