O despacho
foi confirmado em edição extra do Diário Oficial. O texto, no entanto, ainda
não foi divulgado.
Em decorrência
da epidemia do novo coronavírus, o
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicou portaria, nesta
terça-feira (4), decretando emergência em saúde pública.
O governo Jair Bolsonaro também
encaminhou, horas atrás, ao Congresso Nacional, um
projeto de lei com regras para o cumprimento de quarentena no país.
Mais cedo,
o Brasil informou
a China sobre
o plano de repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade mais
atingida pela epidemia de coronavírus.
A mensagem com
o encaminhamento do projeto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto de
lei visa estabelecer regras fixas para quarentenas deste tipo. Dessa forma, a
legislação poderá ser usada em novas circunstâncias similares.
Em acordo
firmado entre governo, Rodrigo
Maia, presidente da Câmara dos Deputados,
e Davi Alcolumbre,
presidente do Senado
Federal, será declarada urgência para o projeto de lei.
A expectativa é
de que o Senado aprove o texto de forma definitiva na quarta-feira (5).
RENOVA Mídia
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