O programa
terá vigência até 2022, com possibilidade de prorrogação “até a conclusão” dos
serviços de eletricidade nessas regiões.
O presidente da
República, Jair
Bolsonaro, assinou decreto para a criação de um programa que visa levar
acesso à energia elétrica a áreas remotas da Amazônia Legal.
O programa
intitulado “Mais Luz para a Amazônia” tem o objetivo de utilizar geração solar
para atender à demanda energética nessas localidades.
A informação
está presente em decreto publicado no Diário Oficial da União desta
quinta-feira (6).
O plano de
energia para a Amazônia irá priorizar famílias de baixa renda inscritas em
programas sociais federais, além de assentamentos rurais, comunidades indígenas
e territórios quilombolas localizados em reservas extrativistas ou impactados
diretamente por projetos de geração e transmissão de energia.
Escolas, postos
de saúde e famílias residentes em unidades de conservação também serão
priorizadas.
Os atendimentos
serão custeados pelos “agentes do setor elétrico” e por um fundo custeado por
encargos cobrados na conta de luz, a chamada Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), informa o portal Terra.
De acordo com o
Ministério de Minas e Energia, o novo programa deverá ainda reduzir o consumo
de combustíveis fósseis, uma vez que parte da demanda nas áreas a serem
beneficiadas é hoje atendida por termelétricas a óleo.
RENOVA Mídia
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