Transferência Interna da Rede Municipal de Educação de Rio das Ostras começa quarta dia, 15

Transferência interna deve ser solicitada online 

por intermédio do Portal da Educação no período 

de 15 a 19 de janeiro. Foto: Cláudio Pacheco

Alunos que estudaram na Rede Municipal de Rio das Ostras em 2019 e pretendem pedir transferência interna (de uma unidade de ensino para outra) devem ficar atentos. Conforme resolução publicada na edição nº 1119 do Jornal Oficial, publicada em 3 de janeiro, a Transferência Interna deve ser solicitada online por intermédio do Portal da Educação (www.riodasostras.rj.gov.br/educacao) no período de 15 a 19 de janeiro de 2020.

A transferência é destinada aos alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental (Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA) que já estudam na Rede Municipal de Rio das Ostras. No dia 15 de janeiro, das 9h às 20h, a transferência será exclusiva para os candidatos com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Das 9h do dia 16 de janeiro até 23h59min do dia 19 de janeiro, o pedido de transferência interna será para todos os interessados, inclusive alunos com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Para solicitar a transferência interna online, os responsáveis legais ou alunos maiores de 18 anos deverão se dirigir à unidade de ensino atual para solicitar o código do estudante no Sistema de Gestão Escolar E-cidade. Em seguida, precisam acessar o Portal da Educação, preencher o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprimir a folha contendo dois protocolos, que deverão ser entregues, respectivamente, na escola de origem e na escola de destino.

Após solicitar a transferência interna online, os interessados têm um dia útil para a conclusão de todo o processo de Transferência Interna, que se efetiva no momento da assinatura da ficha de matrícula na escola de destino.

DOCUMENTAÇÃO –  Para concluir o processo de Transferência Interna o responsável legal ou o próprio aluno, se maior, deverá dirigir-se à Unidade Escolar de destino para a efetivação da matrícula, munido do original e cópia dos seguintes documentos: protocolo de Transferência Interna do aluno; declaração de transferência emitida pela Unidade Escolar de origem; certidão de nascimento ou de casamento do aluno; carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil; carteira de identidade e CPF, ou protocolos do aluno, se maior; carteira de vacinação atualizada, para alunos da Educação Infantil; laudo médico comprobatório da deficiência do aluno, quando for o caso; comprovante de residência em Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo; além de foto 3×4.

Caso não haja vaga na Unidade Escolar pretendida, o responsável poderá realizar novas tentativas, durante o período destinado para a Transferência Interna Online, uma vez que o sistema atua de forma dinâmica, atualizando as vagas frequentemente.

Outras informações sobre todo o processo estão na Resolução da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer disponível para download no endereço https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/1119.pdf

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