Medida beneficia 33.684 ativos, aposentados e pensionistas. O
total depositado será de R$ 86,3 milhões
O Governo do
Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Fazenda, deposita nesta
sexta-feira (31/01) a primeira parcela do 13º salário de 2020 para servidores
ativos e inativos nascidos no mês de janeiro. Também receberão a primeira
metade os pensionistas que têm o instituidor do benefício nascido em janeiro.
Ao todo, serão depositados R$ 86,3 milhões para 33.684 pessoas. Os pagamentos
serão efetuados por meio de folha suplementar e ocorrerão ao longo do dia,
mesmo após o final do expediente bancário.
No último dia
28, o governador Wilson Witzel sancionou decreto que regulamenta o pagamento da
antecipação de 50% do 13º salário para os servidores ativos, inativos e
pensionistas das administrações Direta e Indireta do Poder Executivo do Rio.
De acordo com o
decreto, os depósitos vão ocorrer de acordo com as regras estabelecidas em três
grupos.
- Grupo
1: Servidores ativos, inativos e militares: pagamento de 50% no mês do
respectivo aniversário e o restante no mês de dezembro.
- Grupo 2: Servidores que ocupam exclusivamente cargos comissionados: o pagamento será efetuado no último dia útil do mês de junho, proporcional aos meses trabalhados a contar de 1º de janeiro, ou da data de ingresso, e o restante no mês de dezembro.
- Grupo 3: Pensionistas beneficiários de pensão previdenciária: o pagamento será de 50% no mês de aniversário do instituidor da pensão e o restante no mês de dezembro.
Os nascidos em
fevereiro também receberão em folha suplementar, na última semana de fevereiro.
Ressalta-se que a antecipação será depositada sem incidência dos descontos
legais. Estão excluídos do decreto os empregados públicos (celetistas) em
virtude do regime jurídico próprio que regulamenta o pagamento do 13º salário.
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