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Conselheiros
Tutelares e suplentes tomaram posse
na manhã
do dia 10. Foto: Gabriel Sales
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Os cinco novos
Conselheiros Tutelares de Rio das Ostras, eleitos em 2019, tomaram posse na
manhã da sexta, 10, durante uma cerimônia no Teatro Popular do
Município. Os membros vão atuar no próximo quadriênio, atendendo a crianças e
adolescente em situação de vulnerabilidade social.
Tomaram posse
Derli Marques Pinheiro, Elisaldo Correia dos Santos, Mariana Cristina
Gonçalves, Thaís Pereira Batista de Oliveira e Marta das Dores Fonseca Soriano.
Os suplentes Everaldo Barbosa Lima, Taynara da Silva Barreto, Gerson Alves da
Silva e Andreia Soares Aragão também assinaram o termo de posse.
Em seguida, os
conselheiros e suplentes fizeram o juramento perante os presentes na cerimônia.
O Conselheiro
Tutelar tem, entre suas atividades, atender crianças, adolescentes, pais e
outros responsáveis para aconselhamento e aplicação de medidas
protetivas. Ele tem a autonomia de requisitar serviços nas áreas de saúde,
educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança;
pode abrir queixa junto à autoridade judiciária nos casos de
descumprimento injustificado de suas deliberações e também encaminhar ao
Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou
penal contra o direito da criança e do adolescente.
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Eliara
Fialho, Secretária de Bem-Estar Social esteve
na cerimônia de posse. Foto: Gabriel Sales
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“Estamos
fechando um ciclo e abrindo outro. Temos interesses em desenvolver políticas
públicas que garantam os direitos e a segurança das crianças e
adolescentes principalmente as que moram nas comunidades e mais pobres.
Coloco a secretaria de Bem-Estar Social a disposição do Conselho Tutelar e para
isso precisamos entender melhor qual o papel da instituição dentro da
sociedade”, disse Eliara Fialho, durante a cerimônia de abertura.
Segundo Giselly
Leão Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, “este público tem direitos e é função dos conselheiros cuidar para
que eles sejam cumpridos. É direito a cultura, o esporte, a saúde e o lazer.
CULTURA – Antes
e depois da cerimônia, a plateia assistiu a apresentação do grupo de hip hop do
Centro de Referência de Assistência Social do Cidade Praiana, o Cras Sul, e as
bailarinas do Centro de Formação Artística de Rio das Ostras.
Estiveram
também na cerimônia o procurador do Município Jonas de
Souza, representando o prefeito Marcelino Borba e a primeira-dama
Adriana Borba.
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