Cabo Frio vai
promover a V Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres nos
dias 28 e 29 de abril com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres:
Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”. O encontro é organizado pela
Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher (Cogedim) e tem como objetivo
promover, qualificar e garantir participação da mulher na formulação e controle
das políticas públicas. O local ainda será definido.
A comissão
organizadora será composta por membros da sociedade civil organizada e do poder
público, observando a paridade. O fórum será presidido pela coordenadora-geral
da pasta, Nilma Carneiro, e debaterá a necessidade de promover a igualdade para
a mulher, o incremento de políticas públicas, além do fortalecimento da relação
entre governo e sociedade civil.
Entre as
propostas que serão discutidas estão o enfrentamento a todas as formas de
violência, facilitar a participação, inclusão, autonomia social, econômica,
política, cultural das mulheres do município. As discussões serão divididas nos
seguintes eixos temáticos:
I – A Política
Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das
políticas para as mulheres
II – O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, propostas de estrutura de institucionalização, regulamentação e implementação do sistema
III – Políticas Públicas Temáticas para as Mulheres: avanços e desafios e enfrentamento as violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para igualdade e diversidade.
II – O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, propostas de estrutura de institucionalização, regulamentação e implementação do sistema
III – Políticas Públicas Temáticas para as Mulheres: avanços e desafios e enfrentamento as violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para igualdade e diversidade.
“A criação do
Conselho Municipal foi muito importante para fomentar o debate sobre os
direitos das mulheres e a participação delas na construção de políticas
públicas, que serão aprofundadas nesta Conferência. Acreditamos em um governo
que oferece oportunidades para todos e que trabalha para cria-las”, comentou o
prefeito Dr. Adriano Moreno.
Para o
secretário de Governo, Miguel Alencar, Cabo Frio se destaca entre as cidades da
Baixada Litorânea com a criação de Superintendências e Coordenadorias que
tratam da questão da mulher, Pessoas com Deficiência, do negro e da comunidade
LGBTI+.
“Essa é
oportunidade da mulher cabo-friense discutir os desafios que enfrentam no dia a
dia e contribuir na elaboração de leis que garantam participação nas decisões
do poder público. No governo Adriano Moreno a proximidade com a sociedade civil
organizada é de extrema importância”, disse.
Os custos com a
Conferência estão dispostos no orçamento anual da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim). As propostas
serão debatidas e elencadas as prioridades para serem encaminhadas para o
Estado e Governo Federal.
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