O Concilia foi um verdadeiro mutirão que possibilitou que a sociedade realizasse acordos visando a recuperação de tributos já inscritos na dívida ativa. Foto Divulgação |
O Programa
Concilia realizado em Rio das Ostras entre 1º de outubro a 8 de novembro, que
deu oportunidade à população de quitar suas dívidas com o município com até 90%
de descontos, apresentou um saldo positivo na arrecadação para os cofres
públicos.
De acordo com
dados da Secretaria de Fazenda, os resultados do mutirão para pagamentos de
dívidas foi um sucesso, conforme costa no SIARM – Sistema de Arrecadação
Municipal. Ao longo do período em que aconteceu o Concilia, entre 1 de outubro
e 8 de novembro, foram registrados 10.455 atendimentos, sendo que a Prefeitura
arrecadou mais de R$ 6,6 milhões por meio de pagamentos em cota única. No que
diz respeito ao parcelamento feito pelos contribuintes para quitação da dívida,
os valores previstos para os próximos 24 meses é de mais de R$ 20, 7 milhões.
Para o
secretário de Fazenda do Município, Júlio César Marins, o Concilia foi um
verdadeiro mutirão que possibilitou que a sociedade realizasse acordos visando
a recuperação de tributos já inscritos na dívida ativa ou em execução fiscal
até o exercício de 2018 de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviço), que são atribuições do Município. “Esse
programa beneficiou tanto a população, que teve a oportunidade de quitar suas
dívidas, como para o Município que aumentou a sua arrecadação para poder
investimentos em áreas prioritárias como saúde e educação”, esclareceu.
Um exemplo de
contribuinte que aproveitou o Concilia é Alba Valéria dos Santos, moradora do
Rio de Janeiro. Proprietária de um terreno na cidade ela aproveitou a chance de
obter os descontos. “Foi a oportunidade que aproveitamos para quitar nossa
dívida com um ótimo desconto”, declarou.
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