A partir das 10
horas do dia 28 de novembro até a meia-noite do dia 05 de dezembro, os
interessados em ingressar na Rede Municipal de Ensino poderão fazer sua
inscrição no sistema de pré-matrícula pelo endereço: www.pmnf.rj.gov.br clicando
no banner “sistema do cadastro único da rede municipal ou diretamente na
página http://ecidade.pmnf.rj.gov.br:8060/matricula-online/
No ato da
inscrição no sistema, será possível escolher de 1 a 3 opções dentre aquelas
unidades escolares que disponibilizarem vagas no período de 28/11/2019 a
05/12/2019. A distribuição das vagas segue os oito critérios da portaria de
matrícula:
I –
criança/adolescente com deficiência, na forma da Lei n° 13.146/15;
II – criança/adolescente que estava inscrito no cadastro de espera de 2019 e que não conseguiu alocação;
III – criança/adolescente cuja família seja beneficiada pelo Programa Bolsa Família;
IV – criança/adolescente cuja mãe esteja em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n° 13.882/19;
V – irmãos estudando na mesma instituição;
VI – proximidade da residência;
VII – responsável legal ser servidor público municipal de Nova Friburgo;
VIII – origem na rede pública de ensino.
Em caso de empate, a prioridade será do candidato mais novo.
II – criança/adolescente que estava inscrito no cadastro de espera de 2019 e que não conseguiu alocação;
III – criança/adolescente cuja família seja beneficiada pelo Programa Bolsa Família;
IV – criança/adolescente cuja mãe esteja em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n° 13.882/19;
V – irmãos estudando na mesma instituição;
VI – proximidade da residência;
VII – responsável legal ser servidor público municipal de Nova Friburgo;
VIII – origem na rede pública de ensino.
Em caso de empate, a prioridade será do candidato mais novo.
Após o período
de inscrição, o resultado será divulgado no dia 09 de dezembro pelo site da Prefeitura
(www.pmnf.rj.gov.br).
É de responsabilidade dos pais ou responsáveis o acompanhamento do resultado. A
Secretaria não envia qualquer alerta ou informação, por nenhum meio, referente
ao resultado. Vale lembrar que a Secretaria de Educação não será polo de
pré-matrícula. A listagem das unidades que serão polo de pré-matrícula pode ser
consultada na portaria pelo link: https://novafriburgo.rj.gov.br/nova/wp-content/uploads/2019/11/PORTARIA-DE-MATRICULA-2019.pdf
Na portaria de
matrícula, estão relacionados, também, todos os documentos necessários para
realizar o cadastro no sistema e ainda os documentos necessários no ato da
matrícula para aqueles que conseguirem a vaga pretendida. O prazo para a
efetivação da matrícula vai de 09/12/2019 até 11/12/2019. Quem não efetivar a
matrícula dentro do prazo, perderá o direito à vaga. As vagas que sobrarem
serão devolvidas ao sistema. A previsão é de que aconteça nova divulgação de
resultado, da segunda rodada de alocações, no dia 16/12/2019. O novo período de
efetivação de matrícula está previsto para o período de 16/12/2019 a
18/12/2019. Caso a segunda alocação não aconteça no dia 16/12/2019, acontecerá
no início no ano letivo, na segunda semana de fevereiro, pois o sistema só
poderá fazer a segunda alocação mediante retorno de 100% das unidades escolares
em relação às vagas remanescentes.
Quem perder o
prazo de pré-matrícula, de 28/11/2019 a 05/12/2019, deverá aguardar o novo
período em que o sistema estará aberto, de 01/02/2020 a 01/03/2020.
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