A Prefeitura de
São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Educação, vai abrir, na próxima
quarta-feira (13), o período de renovação de matrícula dos alunos que já fazem
parte da rede municipal de ensino, em todas as unidades
escolares. O prazo segue até o dia 19 de novembro. Os alunos
maiores de 18 anos ou responsáveis devem se dirigir à unidade em que estudam
para efetuar a renovação. Clique aqui para acessar a Resolução SEMED nº
18/2019, divulgada nesta sexta-feira (08), que estabelece as normas para o
procedimento.
Serão renovadas
as matrículas dos alunos na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de
Jovens Adultos (EJA) que desejarem permanecer no mesmo estabelecimento de
ensino matriculado em 2020. Para a renovação, o aluno deverá estar com toda a
documentação regularizada no estabelecimento.
O responsável
ou aluno maior de idade, obrigatoriamente, deve comparecer à unidade escolar
para realização do ato de renovação de matrícula dentro do prazo estabelecido,
sob pena de perder a vaga na rede municipal. O responsável pela renovação deve
apresentar documento de identificação com foto para efetuar a renovação da
matrícula.
Matrícula
por Encaminhamento
No período
de 25/11/2019 a 27/11/2019 ocorrerá à matrícula por
encaminhamento, que ocorre quando não há, na mesma escola, oportunidade de
continuidade das etapas, anos de escolaridade ou fase. A unidade escolar deverá
encaminhar, através de memorando, os nomes dos alunos à escola mais próxima da
residência do mesmo, com cópia para o Setor de Inspeção Escolar. A efetivação
da matrícula na nova unidade escolar de destino será realizada, nos dias 13/12/2019 e 14/12/2019,
pelo responsável ou aluno maior de idade, obrigatoriamente, sob pena de perda
da vaga na Rede Municipal de Ensino.
Para a
matrícula de encaminhamento, devem ser apresentados originais e fotocópias dos
seguintes documentos: certidão de nascimento do aluno ou de casamento; carteira
de identidade do aluno maior de idade ou do responsável, quando
menor; título de eleitor (se maior de 18 anos); carteira de vacinação
atualizada para alunos de até 10 anos de idade; comprovante de alistamento
militar, apenas para aluno do sexo masculino maior de 18 anos; foto
3×4 atual; histórico escolar dos anos de escolaridade
anteriormente cursados; e, ainda, comprovante de residência no nome
do responsável e/ou aluno, se maior de 18 anos. Caso o comprovante esteja em
nome de terceiros, será necessário apresentar, ainda, declaração de residência
ou contrato de locação.
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