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© Dorivan
Marinho/SCO/STF/Divulgação STF: presidente
do Supremo, Dias Toffoli, é o mais visado
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O número de
pedidos de impeachment de ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) atingiu em 2019 um patamar recorde. Desde janeiro,
foram 14 representações contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano
passado.
Embora o
presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe autorizar a tramitação dos processos
de cassação de mandato dos ministros, não dê sinais de que irá colocá-los na
pauta, seus colegas observam que nenhum foi arquivado por ele até agora.
Segundo
levantamento do Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do
Grupo Estado, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, é o mais visado. Metade dos pedidos
protocolados neste ano é para que ele perca o cargo de ministro da Corte.
Foco das
manifestações de ruas no domingo passado, Gilmar Mendes vem logo atrás, com
cinco, o mesmo número de Alexandre de Moraes.
A decisão de
iniciar o processo de impeachment é exclusiva do presidente do Senado. Uma vez
aberto, porém, o pedido deve ser analisado por uma comissão especial de
senadores e, em seguida, pelo plenário.
São necessários
os votos de 54 dos 81 parlamentares da Casa para cassar um magistrado da Corte
Suprema. A legislação determina que o ministro seja afastado de suas funções
após a abertura do processo.
Os motivos que
justificam os pedidos protocolados neste ano variam. Vão do controverso
inquérito das fake news, aberto por Toffoli para investigar ofensas contra
magistrados da Corte, aos votos no julgamento que criminalizou a homofobia.
Alcolumbre tem
resistido à pressão para pautar os processos e adota um discurso de conciliação
para evitar embates com o Supremo. O parlamentar, porém, não chegou a arquivar
as petições — o que abre margem para uma mudança de posição no futuro.
Questionado
pelo Estado, o presidente do Senado classificou os pedidos como “naturais da
democracia”. Nunca um ministro do Supremo foi cassado pelos senadores.
Além de não dar
andamento aos processos de impeachment, Alcolumbre também resiste à pressão
pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar
ministros do STF, a chamada CPI da Lava Toga. As iniciativas são bandeiras do
grupo Muda Senado, que reúne 21 parlamentares da Casa.
Em setembro,
quando o ministro Luís Roberto Barroso autorizou uma operação da Polícia
Federal nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE),
Alcolumbre fez questão de lembrar a Toffoli que tem atuado para barrar o que
chamou de “agressões” à Corte. Na ocasião, ao se reunir com o chefe do
Judiciário, cobrou reciprocidade.
“Essa visita
(ao STF) é para restabelecer a boa convivência e a boa relação porque do outro
lado da rua estamos fazendo isso todos os dias”, afirmou na época.
Pressão
Os atos do
último domingo aumentaram a pressão da chamada bancada lavajatista para que
Alcolumbre dê andamento aos pedidos de afastamento contra Gilmar.
“Se o Senado
continuar se omitindo nos pedidos de impeachment, o próximo alvo somos nós,
legitimamente. A culpa, na verdade, é nossa”, afirmou o senador Eduardo Girão
(Pode-CE).
A presidente da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), porém, alerta
para a possibilidade de se criar um clima de instabilidade no País caso o
Senado ceda à pressão. “Se abre um (processo de impeachment), seremos obrados a
abrir oito ou nove”, disse a parlamentar.
A legislação
determina que o afastamento deve ser decidido se houver crime de
responsabilidade.
As condutas que
podem tirar um ministro da cadeira no STF são: alterar, exceto por via de
recurso, a decisão ou voto já proferido; proferir julgamento quando seja
suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente
desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível
com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Estadão
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