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Alunos que já estudam na Rede Municipal devem renovar
matricula entre 18 e 25 de novembro. Foto: Jorge Ronald
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A renovação de matrícula dos alunos que já
estudam na Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras para o ano letivo de 2020
deverá ser realizada no período de 18 a 25 de novembro. O calendário foi
definido pela Resolução nº 23/2010, publicada na Edição
1101 do Jornal Oficial.
No parágrafo quinto, a resolução estabelece
que “é dever do pai, da mãe ou do responsável legal a renovação da matrícula do
aluno”. No ato de renovação, devem ser atualizados ou confirmados os dados
cadastrais do estudante (endereço, telefone, Bolsa Família, quando tiver,
e-mail, CPF e NIS – Número de Identificação Social).
As unidades escolares deverão informar aos
pais ou responsáveis legais, no ato da renovação de matrícula, a escola de
destino dos alunos que participarão do processo de transferência automática.
Alunos do Ensino Fundamental regular que
completarem 18 anos de idade até o dia 31 de março de 2020 serão transferidos
para a Modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos.
Outras informações relacionadas à renovação
da matrícula podem ser consultadas no Diário Oficial, disponível no Portal da
Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br).
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