 |
Prefeito Marcelo Crivella
Daniel
Castelo Branco / Agência O Dia
|
Prefeitura do
Rio pretende cumprir previsão da lei
Nos bastidores
da Prefeitura do Rio, integrantes do governo Crivella já preveem um calendário
de pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo. A expectativa é de a
primeira parcela da gratificação natalina sair em 30 de novembro e a segunda
parte até 20 de dezembro aos cerca de 174 mil servidores ativos, aposentados e
pensionistas. As datas estão previstas em lei, e de fato o Executivo trabalha
para isso.
Mesmo que
alguns governistas digam que a prefeitura "não sabe como pagará", já
que as contas estão apertadas, a informação é que a prioridade são as despesas
de pessoal. Assim, ainda que fiquem atrasos pagamentos de fornecedores e de
terceirizados, a ordem é não deixar de quitar no prazo a folha salarial.
Aliás, a Coluna
já havia informado, em 22 de julho, ao publicar entrevista com o secretário
municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, que o décimo terceiro deveria ser quitado
em duas parcelas, uma em novembro e outra em dezembro.
À época, Cesar
Barbiero declarou que as datas não foram estipuladas pela pasta, mas sim pela
legislação. E que a Fazenda iria cumprir a lei.
Em relação aos
vencimentos mensais, por ora, não está nas pretensões do prefeito Marcelo
Crivella antecipar o prazo de pagamento em calendário oficial. Hoje, o
cronograma previsto em decreto estabelece o quinto dia útil como a data limite
para o governo quitar os salários dos servidores ativos, aposentados e
pensionistas.
A ideia é
adiantar os depósitos sempre que houver receita em caixa suficiente para isso.
Mas manter o quinto dia útil (do mês seguinte ao trabalhado) como prazo, pois,
assim, não há risco de atrasar os salários.
1º de
dezembro no estado
Já no Estado do
Rio, o governador Wilson Witzel já disse que pretende quitar os valores do
abono natalino dos mais de 400 mil funcionários ativos, inativos e pensionistas
no dia 1º de dezembro. Ele deu essa declaração em evento público que ocorreu no
dia 27 de setembro, no Museu do Amanhã.
"Fique
tranquilo (funcionário estadual)", disse ele à plateia. "O décimo
terceiro está garantido, quero pagar no primeiro dia de dezembro, que já é para
todo mundo gastar o dinheiro. Não se apegue. Gaste o seu dinheiro, aproveite a
vida que certamente nós estamos no caminho certo", acrescentou.
Garantia da
Fazenda
A Secretaria
Municipal de Fazenda havia negado à Coluna, na edição de 18 de outubro, que o
depósito do 13º salário ficaria para 2020. "Será realizado este ano,
conforme a legislação vigente". E, em entrevista também à Coluna no dia 22
de julho, o secretário da pasta, Cesar Barbiero, indicou que o município
cumpriria as previsões dadas em lei. E a norma prevê o pagamento de "50%
em novembro e 50% em dezembro".
Sem
descontos
Vale lembrar
que sobre a primeira parcela da gratificação natalina não há incidência de
descontos para fins de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. Já
quando receber a segunda parte do abono, o funcionalismo receberá um valor
menor, tendo em vista os descontos. E se o município não quitar as cotas nessas
datas (30 de novembro e 20 de dezembro), a ideia é que consiga antecipar cada
pagamento.
Por
PALOMA SAVEDRA
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!