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O
prefeito Marcelino fez a entrega dos títulos no sábado
Alécio de
Souza considerou o título um presente
Mais de
90 famílias foram contempladas com o título de
regularização
fundiária. Foto: Allexandre Costa
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Não faltou
emoção durante a entrega do título de Regularização Fundiária para 92 famílias
da localidade Liberdade, de Rio das Ostras. A ação é um passo importante para
garantir que o morador se torne, definitivamente, proprietário do imóvel,
proporcionando mais segurança e cidadania. A cerimônia de entrega aconteceu no
sábado, 26, no ginásio do Colégio Municipal Professora América Abdalla.
A entrega é uma
ação conjunta da Prefeitura de Rio das Ostras com a Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro e o Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras.
Para o prefeito
Marcelino Borba, que esteve na cerimônia, a entrega faz parte de uma política
que vai abranger várias localidades para a realização da casa própria. “Ter a
própria casa é uma das maiores alegria de uma pessoa. Por isso, não estamos
medindo esforços para que alcancemos muito mais famílias. Nossa equipe não para
de trabalhar para que o maior número de pessoas tenham seus imóveis reconhecidos
como delas”, disse.
Iniciado em
2005, o Programa promove medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais
que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus
ocupantes. O objetivo é garantir o direito social à moradia.
Ao receber o
título, o morador dá o último passo rumo a escritura definitiva de proprietário
do imóvel, que acontece após cinco anos, quando ganha autonomia de venda, troca
e herança.
“Com esta
entrega estamos dando mais que a garantia de um bem, mas a tranquilidade de um
imóvel que é daquela pessoa de fato. Esta ação promove cidadania e dignidade”,
disse Antônio Aldemário, Coordenador do Programa de Regularização Fundiária de
Rio das Ostras.
Para Alécio de
Souza é o fim de uma longa busca. “Já são muitos anos querendo regularizar esta
situação para que tenhamos mais tranquilidade. Para mim foi um presente, pois
recebi a notícia no dia do meu aniversário. Agora é descansar e ter a certeza
que tenho algo verdadeiramente meu”, disse.
Ana Carmela
Silva da Cunha também recebeu seu título e agradeceu a Administração Pública.
“Me emociono muito com o que está acontecendo. Foi longa a estrada e por fim
aconteceu”, disse.
A solenidade
também contou com a presença de secretários municipais e vereadores.
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