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Alvos da
operação na Câmara de Teresópolis: Dra. Claudia, Dedê
da Barra,
Leonardo Vasconcellos de Andrade, Pastor Luciano, Rock
e Ronny
Carreiro — Foto: Reprodução
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Habeas
corpus concedido pelo STJ beneficiou seis parlamentares afastados após uma
operação deflagrada em maio do ano passado.
A quinta turma
do Superior Tribunal de Justiça concedeu, durante o julgamento realizado nesta
terça-feira (13), um habeas corpus ao vereador José Leonardo Vasconcellos de
Andrade. Ele afastado da presidência da Câmara de Teresópolis, na Região
Serrana do Rio, em maio do ano passado, após operação
do MPRJ e da Polícia Civil.
O parlamentar e
outros cinco vereadores são suspeitos de associação criminosa para a prática
dos crimes de concussão e peculato na cidade.
Com a decisão,
foram beneficiados ainda os co-réus Luciano dos Santos Cândido, Cláudia Lauand,
Ronny Santos Carreiro, Eudibelto José Reis e Rocsilvan Rezende da Rocha.
Segundo a
assessoria de Imprensa do STJ, a turma do STF concedeu habeas corpus parcial,
referente ao afastamento cautelar dos parlamentares. No julgamento, não houve a
manifestação dos ministros sobre a alegação de inocência, nem sobre a afirmação
da defesa de que a denúncia conteria falhas diversas.
De acordo com o
Procurador da Câmara de Vereadores de Teresópolis, Dr. Felipe Rosa, os
suplentes que atualmente ocupam os cargos vão retornar às suas funções
anteriores.
A câmara de
vereadores informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada da decisão
do STJ. A expectativa é que o documento chegue nos próximos dias. O legislativo
disse ainda que assim que for comunicado da decisão, os vereadores serão
reconduzidos aos seus respectivos cargos.
A operação
deflagrada em maio do ano passado, foi realizada pelo Grupo de Atribuição
Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do MP e a Delegacia
Fazendária da Polícia.
Durante as
investigações, foram constatadas indicações de empresas, por meio dos vereadores,
para execuções de serviços de iluminação pública, estacionamento rotativo e
saneamento básico.
Houve ainda a
exigência de contratação de pessoas indicadas para cargos comissionados,
segundo as apurações. Os pedidos foram feitos ao ex-prefeito de Teresópolis,
Mário Tricano, sob ameaças de rompimento político e cassação do mandato.
O G1 tenta
contato com a defesa dos vereadores citados na reportagem.
Por Vitor Mattos* — Região
Serrana
*
Estagiário, sob supervisão de Franklin Vogas
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