
A
prorrogação ocorre um dia antes da próxima reunião do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), cuja extensa pauta - de 146 itens - prevê a análise
nesta terça-feira (13) de dois processos envolvendo a atuação do coordenador da
força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. A expectativa de
integrantes do CNMP, no entanto, é a de que a discussão desses casos seja
adiada. Os itens podem ser retirados de pauta no início da sessão, pela manhã.
Um dos casos
que estão previstos oficialmente na pauta é um recurso de Deltan contra a
decisão de instaurar um processo administrativo disciplinar. O episódio diz
respeito às declarações de Deltan à rádio CBN, em que ele sugeriu que o Supremo
passa a imagem de leniência a favor da corrupção.
Em abril, o
órgão abriu um processo disciplinar para apurar a conduta de Deltan. O processo
foi aberto a partir de uma reclamação disciplinar instaurada a pedido do
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
O outro, movido
pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), se refere a críticas disparadas por
Deltan ao longo da campanha eleitoral do ano passado.
Grupo. Ao todo,
a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba conta atualmente com uma equipe de 69
pessoas, entre procuradores, servidores, contratados e estagiários. A extensão
do prazo de atuação da força-tarefa ocorre em um momento em que reportagens do
site "The Intercept Brasil" têm revelado mensagens atribuídas a
integrantes da força-tarefa e ao ex-juiz federal Sergio Moro.
De acordo com a
assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), apesar das restrições
impostas pela emenda constitucional do teto de gastos, foram destinados no
primeiro semestre deste ano R$ 808 mil para as despesas com viagens
relacionadas às investigações do esquema bilionário de corrupção na Petrobrás.
A portaria que
informa a prorrogação das atividades do grupo deve ser publicada nesta
terça-feira.
Sucessão.
Raquel Dodge já se colocou à disposição do presidente Jair Bolsonaro para ser
reconduzida ao cargo por mais dois anos. O seu mandato atual se encerra em 17
de setembro.
Segundo um
ministro do primeiro escalão do governo ouvido reservadamente pela reportagem,
a procuradora não pode ser considerada "carta fora do baralho" na
disputa pela PGR. No entorno do presidente, no entanto, há insatisfação com a
atuação de Raquel Dodge, acusada de não colocar o combate à corrupção como
prioridade de sua gestão e de desacelerar novos acordos de colaboração premiada.
Além de Raquel
Dodge estão cotados ao posto os subprocuradores Augusto Aras, Paulo Gonet,
Mario Bonsaglia e o procurador regional Lauro Cardoso.
Desses cinco
nomes, Bonsaglia é o único que está na lista tríplice da Associação Nacional
dos Procuradores da República (ANPR) encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro.
O presidente, no entanto, não tem obrigação de segui-la. Primeiro colocado da
lista tríplice, Bonsaglia ainda não foi recebido para audiência com Bolsonaro.
Em entrevista
ao Estado publicada em maio, Aras defendeu uma "disruptura" no
Ministério Público para a instituição "retomar os trilhos" da
Constituição e superar o aparelhamento em seus órgãos. O subprocurador já se
reuniu com o presidente ao menos quatro vezes.
Paulo Gonet,
por sua vez, é católico praticante, contrário ao aborto e crítico ao ativismo
judicial. Ele tem unido o apoio de aliados bolsonaristas e o de integrantes de
tribunais superiores para ser uma alternativa de perfil conservador ao comando
da Procuradoria-Geral da República. Na semana passada, se encontrou com o
presidente, acompanhado da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Bia Kicis e
Gonet foram colegas na Universidade de Brasília (UnB).
O procurador
regional da República da 1.ª Região Lauro Cardoso, também se encontrou com
Bolsonaro na semana passada.
Lauro, no
entanto, não ficou entre os 3 mais votados na disputa da lsita tríplice. O
procurador regional assinou durante a campanha uma carta em que assumia
publicamente o "compromisso de respeitar o resultado da eleição que
definir a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República com
vistas a que somente aceite a indicação presidencial para o cargo quem nela figurar".
Rafael
Moraes Moura/BRASÍLIA
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