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© Geraldo
Magela/Agência Senado Raquel Dodge: pesa contra a PGR o
fato de ela ter denunciado o presidente Jair
Bolsonaro por racismo
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Parte dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar
um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo
tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral
Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para o cargo.
Além do apoio
do presidente da Corte, Dias Toffoli, Raquel recebeu uma defesa enfática do
vice, Luiz Fux, em audiência na quarta-feira. Fux será o próximo presidente do
tribunal. Dois dias depois, Aras teve o terceiro encontro no Palácio da
Alvorada com Bolsonaro.
A disputa
afunila
Mas, segundo
interlocutores do presidente, além de Raquel e Aras um terceiro nome ganhou
força na disputa: o do subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco. Católico
e conservador, ele é amigo do ministro Gilmar Mendes. Os dois foram sócios no
Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Segundo
auxiliares de Bolsonaro, da lista tríplice formada em votação da categoria de
procuradores, o único que ainda pode ter chances é Mario Bonsaglia – os outros
nomes são Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.
Interlocutores
envolvidos nas discussões da escolha disseram, no entanto, que o presidente é
“imprevisível” e já falou que pode haver surpresa.
A entrada de
Fux em cena veio uma semana após Bolsonaro afirmar, em evento em Manaus (AM),
que o futuro chefe da Procuradoria-Geral da República será alguém que tenha a
visão diferente do que foi escrito até o ano passado. O comentário de
Bolsonaro, sem prévio questionamento, foi enxergado por observadores como um
sinal de que Raquel pode não ser reconduzida.
Depois do encontro
com Fux, Bolsonaro disse que a conversa era uma forma de aproximação,
considerando que o ministro será o próximo presidente da Corte. “É o próximo
presidente do STF, tenho que começar a namorá-lo a partir de agora.”
A definição do
nome do próximo procurador-geral da República é considerada uma escolha-chave
para o desenrolar do mandato de Bolsonaro, que vai até dezembro de 2022.
Dois
interlocutores do presidente enxergam essa definição como algo até mais
importante que as duas vagas para o STF que Bolsonaro pode escolher, já que o
procurador pode contestar ações do governo na Corte, além de apresentar
denúncias contra parlamentares e outras autoridades.
Tribunal
O peso do
Supremo no processo de sucessão é grande. A Corte já deixou claro que pode
barrar atos do presidente, como fez ao derrubar trecho de medida provisória que
transferia a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio
(Funai) para o Ministério da Agricultura.
Além disso, uma
liminar de Toffoli levou à suspensão das investigações do senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ), no caso revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo., que
apurava um suposto esquema de desvio de verba de salários de funcionários do
gabinete na Assembleia Legislativa do Rio.
Toffoli barrou
esse e outros casos em que houve compartilhamento de dados pelo Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou pela Receita Federal sem prévia
autorização judicial – medida defendida pelo próprio presidente.
Previsibilidade
Para uma ala do
STF, a recondução de Raquel é fundamental para garantir um quadro de
estabilidade e previsibilidade na relação entre os Poderes.
Um dos
ministros já disse a interlocutores que ela é competente do ponto de vista de
respeito à institucionalidade e não se deixou levar pela vaidade do poder. A
procuradora-geral transita bem entre diversos setores, como o dos militares.
Aliados de Raquel destacam que, para ela, não há “pontes dinamitadas”.
Vem da própria
categoria, porém, a principal resistência à recondução de Raquel, que decidiu
não se submeter à votação da lista tríplice da Associação Nacional dos
Procuradores da República. Na quinta-feira, procuradores-chefes das unidades
estaduais do Ministério Público Federal defenderam, em nota, a lista tríplice.
O mesmo gesto
havia sido feito, semanas atrás, pelas principais forças-tarefa de combate à
corrupção, como Lava Jato, Greenfield e Zelotes. O apoio à lista equivale à
desaprovação da recondução.
O nome de
Raquel, no entanto, não seria uma escolha natural para Bolsonaro. Pesa contra
ela o fato de ter denunciado o presidente por racismo, o que serviu de
munição para a oposição durante a pré-campanha eleitoral.
Ela denunciou
também o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por suposta ameaça a uma
jornalista com quem teria tido um relacionamento. Além disso, o entorno do
presidente avalia que ela não priorizou o combate à corrupção e que novos
acordos de colaboração premiada não avançaram durante a sua gestão.
Um dos
consultores informais de Bolsonaro na área jurídica comentou que Raquel
“abraçou tanto Deus como o diabo”, com o propósito de ser reconduzida, e que
justamente isso seria o motivo de reservas quanto a seu nome. Procurados, os
gabinetes de Fux e Toffoli informaram que os ministros não iriam se manifestar.
Estadão
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