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Rada móvel
usado em rodovia pela Polícia Rodoviária
Federal — Foto: Divulgação/PRF Tocantins
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Ordem vale
pelo menos até que governo avalie as normas sobre fiscalização eletrônica de
velocidade.
O
presidente Jair
Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização
de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta
quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União", e foi dada ao
Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O despacho não
especifica quando a medida entra em vigor. O G1 tenta contato
com a PRF.
Na
segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar
com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele
disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar
à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais". O presidente, no
entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse
trabalho é bom".
Na
quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares
— de "assaltantes".
Normas de
fiscalização serão revisadas
A suspensão
determinada nesta quinta-feira vale até que seja concluída uma revisão das
normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo
Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem
regras sobre o assunto.
Além disso, a
medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos
sobre o tema.
De acordo com o
despacho assinado por Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o
desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória”
dos equipamentos.
A suspensão
se aplica aos seguintes radares:
- Estático: instalado em veículo parado ou
sobre suporte
- Móvel: instalado em veículo em movimento
- Portátil: direcionado manualmente para os
veículos
A determinação
não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e
de forma permanente.
Impasse
sobre radares desde abril
Em maio, Bolsonaro
já havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização
em rodovias federais. No entanto, há impasse sobre o tema desde abril, quando o
Ministério da Infraestrutura suspendeu, após ordem do presidente, a instalação
de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas
à iniciativa privada.
Dez dias
depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que
a União
não poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar
contratos com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam
prestes a vencer.
No último dia
30, o governo
firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a
instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa
privada.
Por Vitor Sorano e Felipe Néri, G1
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