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Bancos
ficaram lotados no último dia para comprovação de prova
de vida do
INSS, em foto de fevereiro de 2018
Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
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Desde 2012,
os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício
ativo.
Os segurados do
INSS que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou
cartão magnético precisam comprovar que estão vivos para continuar a ter os
valores pagos. Esse procedimento, que passou a valer em 2012, deve ser feito a
cada 12 meses. O objetivo é evitar pagamentos indevidos e fraudes.
No fim de
junho, um idoso de 90 anos precisou percorrer 30 km da zona rural da Lapa, na
região metropolitana de Curitiba, até o centro da cidade e depois
ser carregado no colo para dentro da agência do Banco Brasil para
provar que estava vivo e desbloquear o pagamento da aposentadoria. No entanto,
segundo o INSS, a prova de vida poderia ter sido feita com a visita de um
servidor do INSS em sua casa.
MP abre
procedimento para investigar caso do atendimento a senhor de 90 anos em banco
Como fazer a
prova de vida
Atualmente, há
três formas de fazer a comprovação de vida.
1) No banco
A principal é
comparecer ao banco no qual o benefício é recebido com um documento de
identificação com foto. Algumas instituições bancárias já fazem uso da
biometria, mas, mesmo assim, é necessário o uso de senha. Por isso, o
procedimento é feito dentro da agência.
Os bancos onde
são realizados esses pagamentos costumam emitir comunicados sobre a necessidade
de fazer a prova de vida por meio de mensagens informativas nos caixas eletrônicos
e sites.
A rede bancária
pode pedir a prova de vida na data do aniversário do beneficiário ou na data de
aniversário do benefício.
Os
beneficiários que não puderem ir às agências bancárias podem realizar a
comprovação de vida por meio de representante legal ou pelo procurador do
beneficiário legalmente cadastrado no INSS ou na instituição financeira
responsável pelo pagamento do benefício.
2) Nas
agências do INSS
Para os idosos
com idade igual ou superior a 60 anos, é possível também agendar
para ser atendido em uma agência do INSS. O agendamento pode ser feito pela
Central de Atendimento 135 ou pelo serviço Meu INSS.
3) Recebendo
uma visita de um servidor do INSS
Já os segurados
com mais de 80 anos e beneficiários com dificuldades de
locomoção podem agendar para que um servidor do INSS vá até sua
residência ou outro local onde estiverem para fazer o procedimento.
No caso dos
beneficiários com dificuldade de locomoção, o agendamento da visita de um
servidor deve ser feito perante apresentação de atestado médico ou declaração
emitida pelo hospital em uma das agências do INSS, com agendamento prévio.
Todos esses
agendamentos também podem ser feitos pela Central de Atendimento 135 e
pelo Meu
INSS.
Quem mora no
exterior
Os segurados
que moram no exterior também podem fazer a comprovação de vida por meio de um
procurador cadastrado no INSS, de atestado de vida emitido por consulado ou
pelo Formulário Específico de Atestado de Vida.
Se usar o
formulário, a assinatura deverá ser feita na presença de um notário público
local, que fará o reconhecimento da assinatura por autenticidade. Esse
documento deverá ser encaminhado às Repartições Consulares Brasileiras para
legalização.
Nos países com
os quais o Brasil mantém acordo internacional, o documento deverá então ser
enviado para a Agência da Previdência Social responsável pela operacionalização
do acordo com o país. No caso de outros países, o documento deverá ser enviado
à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios (SAUS – Quadra
2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília).
Quem não
prova vida perde direito
Quem não fizer
a prova de vida ao final de 12 meses da última comprovação terá o pagamento do
benefício bloqueado.
Segundo o INSS,
a liberação do benefício é automática assim que o segurado ou representante
legal compareça para o procedimento. Após seis meses sem comprovação de vida, o
benefício é cortado.
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| Benefícios suspensos ou cortados por falta de comprovação de vida — Foto: Reprodução |
Último balanço
divulgado pelo INSS mostra que, em junho, dos mais de 35 milhões de beneficiários,
626.171 não haviam comparecido aos bancos no período de 12 meses da última
comprovação. Só em São Paulo eram 159 mil pessoas, em Minas Gerais, 82 mil, e
no Rio de Janeiro, 49 mil.
Mais
serviços no ‘Meu INSS’
O INSS aumentou
o número de serviços que podem ser feitos pelo Meu INSS.
Nos últimos
meses, foram incluídos no site os serviços de revisão (quando o segurado não
concorda com o valor do benefício), recurso (quando não concorda com a decisão
do INSS em relação ao pedido) e cópia de processos, além de manutenção (mudar
de agência, cadastrar procuração, solicitar pagamento não recebido),
aposentadorias, pensões e Certidão de Tempo de Contribuição.
Até o fim de
julho, o INSS prevê ter colocado no site 90 dos 96 serviços oferecidos pelo
instituto. Só serão presenciais a perícia médica, avaliação social, vista ou
carga de processos, realização de prova de vida, devolução de documentos e
outros cumprimentos de exigências.
Ao pedir um
desses serviços, o segurado será atendido à distância, sem precisar ir à
agência para levar documentos e formalizar o pedido. Ele só vai ao INSS se
necessário.
A forma de se
cadastrar e obter a senha para acessar o Meu INSS passou a ser feita por meio
do acesso.gov.br.
Ao fazer o
cadastro (tanto pelo site quanto pelo aplicativo), o usuário irá informar nome,
CPF, e-mail e telefone. Estes dois últimos não são obrigatórios, mas facilitam
a recuperação da senha, em caso de esquecimento.
Algumas
informações serão confirmadas ao fazer o cadastro, como nome da mãe, dia e mês
de nascimento. Também serão feitas perguntas sobre a relação do segurado com o
INSS, como qual a última empresa em que trabalhou e quando foi a última vez que
recebeu um benefício previdenciário.
Se tiver sido
informado o e-mail ou telefone, a validação é feita diretamente pelo código
enviado por SMS ou pelo link enviado no e-mail. Depois, é preciso criar a senha
de acesso.
Por Marta Cavallini, G1
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