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População
poderá fazer denúncias pelo canal telefônico
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O Disque Idoso,
que atende a Lei
4.540/2019, está em processo de implantação pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. O funcionamento,
previsto para segunda quinzena de julho, será de segunda a sexta-feira, das 8h
às 17h, por meio do telefone (22) 2762.3978. A ideia do canal telefônico é
receber denúncias de qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa.
A população
poderá fazer denúncias referentes ao idoso desaparecido, abandonado,
desmemoriado, em perigo de vida, em situação de violência física ou psicológica,
abuso, negligência ou em outra situação que mereça ser comunicada.
Outro intuito é prestar informações ao idoso ou ao seu cuidador sobre a existência e o funcionamento dos principais serviços sociais e centros de convivência disponíveis em Macaé.
O Disque Idoso será exclusivo e gratuito para contato direto da população. O recebimento de denúncias será efetuado sem qualquer identificação do denunciante, com sigilo absoluto, mediante número de protocolo. Recebida a ligação, o atendente comunicará o teor da denúncia aos órgãos responsáveis para as providências.
Os atendimentos serão registrados em boletim próprio, previamente confeccionado, que deverá servir para fins de estatística e controle de informações.
O município poderá, ainda, firmar convênios, contratos e termos de cooperação com órgãos e entidades para a implantação e o cumprimento desta lei, sobretudo junto às autoridades policiais e ao Ministério Público. O objetivo é a promoção de política conjunta para a apuração de denúncias formuladas e ao encaminhamento destas aos órgãos fiscalizadores competentes.
Outro intuito é prestar informações ao idoso ou ao seu cuidador sobre a existência e o funcionamento dos principais serviços sociais e centros de convivência disponíveis em Macaé.
O Disque Idoso será exclusivo e gratuito para contato direto da população. O recebimento de denúncias será efetuado sem qualquer identificação do denunciante, com sigilo absoluto, mediante número de protocolo. Recebida a ligação, o atendente comunicará o teor da denúncia aos órgãos responsáveis para as providências.
Os atendimentos serão registrados em boletim próprio, previamente confeccionado, que deverá servir para fins de estatística e controle de informações.
O município poderá, ainda, firmar convênios, contratos e termos de cooperação com órgãos e entidades para a implantação e o cumprimento desta lei, sobretudo junto às autoridades policiais e ao Ministério Público. O objetivo é a promoção de política conjunta para a apuração de denúncias formuladas e ao encaminhamento destas aos órgãos fiscalizadores competentes.
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