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O
presidente Jair Bolsonaro escolheu
o advogado Carlos Velloso Filho para
a vaga de ministro substituto do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). A nomeação representa mais um revés imposto
pelo Palácio do Planalto à presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
Foi a segunda
vez que Rosa tentou emplacar o nome de uma mulher no tribunal. Em abril, ela
havia articulado a indicação da ex-advogada-geral da União Grace Mendonça para uma vaga,
mas Bolsonaro optou por efetivar o
então ministro substituto Sérgio Banhos, que passou a ocupar uma cadeira
de titular no TSE.
Agora, o nome
preterido foi o da advogada Daniela
Teixeira, que, a exemplo de Grace, encabeçava a lista tríplice enviada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente.
Velloso Filho -
que é filho do ex-presidente do Supremo Carlos Velloso - ficou em terceiro lugar, com o voto de 8
ministros do STF, atrás de Daniela, que teve 10 votos, e de Marçal Justen
Filho, que obteve 9 votos. Embora a lista seja para uma vaga no TSE, cabe ao
Supremo votá-la e enviá-la ao presidente.
Conforme
antecipou o Estado, mesmo
com menos votos, Velloso Filho era considerado o favorito para a vaga. Isso
porque a indicação de Daniela foi cercada de controvérsia. A advogada já
defendeu publicamente a condenação de Bolsonaro no caso em que ele é réu por incitação ao crime de estupro.
Em sessão da
Câmara em setembro de 2016 sobre violência contra mulheres e a cultura do
estupro, Daniela disse que, "enquanto esses agressores não forem punidos,
a violência não vai diminuir". "E eles devem ser punidos, sejam eles
quem for, seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma
criança de dois anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante
uma audiência ou seja um deputado que é réu, sim, numa ação já recebida no STF.
É o senhor, deputado Jair Bolsonaro, réu", afirmou a advogada na ocasião.
Bolsonaro acompanhava a sessão.
Na semana
passada, o deputado Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, ironizou as chances de Daniela na disputa.
"Sobre nomeação para o TSE. Encheu a boca na tentativa de esculhambar com
o deputado federal, agora quer cargo do presidente. Um forte abraço",
escreveu Eduardo no Twitter, finalizando a mensagem com um emoji caindo em
risos.
Debate. Procurada
pela reportagem logo após a aprovação da lista tríplice, Daniela minimizou o
episódio envolvendo Bolsonaro e disse que é normal que haja
"exaltação" no Parlamento durante debates políticos. A presidência do
TSE não se manifestou sobre a escolha até a conclusão desta edição.
Daniela disputou a vaga do TSE a
pedido de Rosa, que admira o currículo da advogada e tenta ampliar a presença
feminina na Corte Eleitoral. Atualmente, Rosa é a única mulher entre os 14
integrantes do TSE - entre ministros titulares e substitutos. A Corte eleitoral
é formada por três ministros do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e dois advogados. A composição é a mesma para os substitutos.
Rafael
Moraes Moura e Teo Cury / BRASÍLIA
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