Joana D'Arc
Félix de Sousa foi condenada a devolver R$369 mi
Folha de
Pernambuco
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Joana D'Arc
Félix de Sousa afirmou ter documentos que comprovam a prestação de contas e
disse que não foi notificada sobre o processo
A professora de ensino técnico Joana D'Arc Félix
de Sousa, que fraudou
o currículo ao incluir um pós-doutorado na Universidade Harvard, (EUA),
foi condenada pela Justiça em 2014 a devolver R$ 369,2 mil para a Fapesp
(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por uma pesquisa que ela
não comprovou ter feito.
Procurada,
Joana afirmou ter documentos que comprovam a prestação de contas e disse que
não foi notificada sobre o processo, apesar de a sentença ter sido emitida há
cinco anos.
Vinculada ao
governo do Estado, a Fapesp é um órgão público de incentivo a pesquisas. O
contrato com Joana foi celebrado em maio de 2007 na modalidade Pipe (Pesquisa
Inovativa em Pequenas Empresas), que tem como objetivo apoiar empresas de
pequeno porte de São Paulo no desenvolvimento de tecnologia. Beneficiada, a
professora recebeu financiamento de R$ 278.166,19 para um projeto em que dizia
ser possível reaproveitar, via manipulação química, resíduos de couro como
corantes, mistura de óleos de engraxe e cromo.
A Fapesp entrou
em 2012 com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra Joana, alegando que
ela não informou o que foi feito com o dinheiro. "Não se apresentaram
contas para parte de tal valor e para outro as que se prestaram foram tidas
como irregulares", diz a ação. Como a professora não apresentou defesa à
Justiça, foi julgada à revelia e condenada "em desfavor dela",
escreveu o juiz Randolfo Campos, da 14.ª Vara de Fazenda Pública, na sentença
de fevereiro de 2014.
O valor que ela
seria obrigada a ressarcir foi reajustado para R$ 369.294,42 - a atualização
era até junho daquele ano. O juiz também determinou que o pagamento ocorresse
em 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor. Segundo a Justiça, porém, o
valor nunca foi pago e a ação foi suspensa após ficar constatado que não havia
bens penhoráveis ou dinheiro para ressarcir a Fapesp.
Sem ter como
executar a sentença, o processo foi temporariamente arquivado em dezembro de
2017, mas pode ser reaberto a pedido da Fapesp. O caso prescreve em 2022, caso
não haja nova movimentação no processo, segundo a Justiça.
Prestação de
contas
Procurada, a
Fapesp disse que não se manifesta sobre processos judiciais. Por telefone,
Joana, primeiro, afirmou que ainda iria enviar a documentação com prestação de
contas à fundação. "Estou até marcando reunião com a Fapesp para enviar
tudo, essa documentação." Depois, após ser questionada que o processo já
tinha sentença, afirmou que não foi notificada. "Não recebi nenhum
documento."
Segundo Joana,
o dinheiro teria sido usado para compra de equipamentos que, depois, teriam
sido doados à escola onde trabalha. Procurado às 18h13, quando o expediente já estava
fechado, o Centro Paula Souza informou que não teria tempo hábil para checar a
informação. O órgão se comprometeu a apurar e informar sobre o caso.
"Não sei o
que está acontecendo. Tem esses documentos (prestação de contas), esses
documentos existem", afirmou a professora. "Acho que vocês pegaram um
momento para querer acabar com a Joana. Não sei qual é a intenção de vocês, mas
parece que vocês estão querendo se promover com isso (...)."
Por Agência Estado
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