Rio das
Ostras é o terceiro Município a contar com os serviços da
Patrulha Maria da Penha. O atendimento é feito todos os dias
da
semana, 24h por dia. Foto:
Mauricio Rocha
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A Guarda
Municipal de Rio das Ostras comemora seu primeiro mês de atendimento a mulheres
vítimas de violência doméstica no Município. Durante esse primeiro mês foram
realizados 41 atendimentos e seis agressores foram autuados em flagrante. Rio
das Ostras é a terceira cidade a contar com o serviço da Patrulha Maria da
Penha. A ideia do programa é romper com o ciclo de violência e dar acolhimento
a vítima.
A Patrulha
Maria da Penha é composta por 11 guardas municipais, com uma guarnição mista,
composta por mulheres e homens, que atuam diariamente nos sete dias da semana,
em 24h por dia, realizando visitas periódicas às residências de mulheres em
situação de agressão doméstica, fazendo o monitoramento do cumprimento das
medidas protetivas e reprimindo atos de violência. A base da Patrulha Maria da
Penha fica ao lado da Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Comfis), na
Avenida Roberto Silveira, em Costazul.
Dados
levantados pela Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras, mostram que
95% das vítimas de violência doméstica foram agredidas pelo companheiro ou pelo
ex-companheiro. Um terço dessas mulheres têm idade entre 40 a 60 anos.
A Patrulha
Maria da Penha foi criada pela Lei Municipal nº 2.141/2018, sancionada pelo
Prefeito Marcelino Borba, e tem como objetivo a garantia do atendimento
humanizado e inclusivo à mulher em situação de agressão, com a finalidade de
reduzir a violência doméstica na Cidade, conforme diretrizes da Lei Federal 11.340/2006.
Para o
Coordenador da Patrulha Maria da Penha, Marcelo Silva de Almeida, a iniciativa
é um mecanismo de defesa no combate à violência doméstica no Município. “A
Patrulha Maria da Penha tem como objetivo dar os primeiros auxílios às vítimas,
que se sentem mais seguras recebendo as instruções legais e tendo ao seu lado
agentes da lei. Elas precisam desse apoio para romper com o medo e assim acabar
com o ciclo de violência. Nós estamos nos capacitando regularmente para dar
cada vez mais um atendimento humanizado a essas vítimas, e também para que se
evite a revitimização da mulher”, destaca o Coordenador.
ATENDIMENTO- As
vítimas podem fazer contato através do número 0800 022 6301 e pelo Centro
Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), localizado na Avenida Roberto
Silveira, em Costazul.
REDE DE
APOIO- Uma rede de atuação entre a Guarda Municipal, a Secretaria de
Bem-Estar Social, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público e o
Poder Judiciário providência os atendimentos para que a vítima seja amparada e
encaminhada ao atendimento necessário, e, tendo esta mulher, a medida protetiva
deferida, começa a ser monitorada através da Patrulha Maria da Penha.
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