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Cristina
Kirchner, ex-presidente da Argentina, durante lançamento
do livro 'Sinceramente'
— Foto: Agustin Marcarian/Arquivo/Reuters
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Julgamento
ocorre meses antes das eleições presidenciais, em que Cristina Kirchner
concorrerá à vice-presidência. Veredito dificilmente vai tirar a ex-presidente
da disputa.
Cristina Kirchner,
ex-presidente da Argentina,
enfrenta o banco dos réus pela primeira vez nesta terça-feira (21), em Buenos
Aires. Neste julgamento, ela responderá a acusações de corrupção em contratos
durante o período em que esteve no poder, de 2007 a 2015.
O julgamento
intriga a Argentina porque o país está a menos de seis meses da eleição
presidencial. Cristina, inclusive, desistiu
de concorrer como cabeça de chapa para disputar o cargo de vice.
Ela estava
em primeiro nas pesquisas de intenção de voto, desbancando o atual
presidente, Mauricio
Macri.
Assim, a
decisão do tribunal definirá não só o futuro de Cristina – todo o desenrolar da
política argentina está em jogo na sessão que começa nesta terça-feira. Veja
abaixo perguntas e respostas sobre o julgamento de Cristina Kirchner.
De que
Cristina é acusada?
A ex-presidente
responde por associação ilícita e administração fraudulenta. Cristina teria
firmado contratos irregulares de obras públicas para favorecer o empresário
Lázaro Báez enquanto ocupou a Casa Rosada.
Os promotores
encontraram irregularidades na concessão de 51 obras públicas no valor de US$
1,15 bilhão em Santa Cruz, Patagônia, província do sul da Argentina que foi o
trampolim da ex-presidente para a política nacional.
Segundo o
jornal "La Nación", somente duas das 51 obras supostamente fraudadas
foram concluídas dentro do prazo previsto. Outras 25 jamais ficaram prontas. As
demais, além de atrasar, custaram mais do que o pré-determinado.
De acordo com o
site de notícias argentino Infobae, era Cristina quem fixava os valores
cobrados das empresas Austral, CPC, Electroingeniería e JCR. Há indícios de
irregularidades também no governo de Néstor Kirchner, marido de Cristina, que
presidiu a Argentina entre 2003 e 2007.
Cristina
pode ser presa?
Nas atuais
circunstâncias, não.
Caso a Justiça
declare a ex-presidente culpada, ela pode ser condenada a até 16 anos de
prisão. Porém, Cristina se elegeu senadora em 2017, e, por isso, tem imunidade
parlamentar, o que a impede de ser presa até 2023, quando acaba o mandato.
No entanto, o Senado
ainda pode cassar a imunidade parlamentar de Cristina, caso dois terços dos
senadores votem a favor. A possibilidade, porém, é pequena: a maior parte dos
parlamentares é do mesmo partido da ex-presidente.
Se
condenada, Cristina poderá ser candidata?
Tudo indica que
sim, de acordo com o jornal "La Nación". Isso porque a Justiça
entende que, para torná-lo inelegível, o réu deve ser julgado em todas as
instâncias. E o julgamento de Cristina está no Tribunal Oral Federal 2, abaixo
da Câmara de Cassação e da Corte Suprema.
Como o processo
eleitoral começa oficialmente em agosto, é muito improvável que o caso seja
concluído em todas as instâncias da Justiça da Argentina até o prazo final.
Ainda assim,
Cristina surpreendeu quando anunciou que concorrerá como vice-presidente na
chapa encabeçada por Alberto Fernández, chefe de gabinete no mandato de Néstor
Kirchner.
Como vice,
Cristina teria – em tese – pequeno poder no Executivo, mas comandaria o Senado,
conforme a legislação argentina. O cargo garantiria a ela mais tempo de
imunidade parlamentar, e ela ainda teria a possibilidade de receber um indulto
de Fernández.
Quem julgará
Cristina?
O Tribunal Oral
Federal 2 (TOF 2) cuida do caso de Cristina Kirchner, mas o julgamento quase
foi suspenso depois que a Corte Suprema da Argentina decidiu analisar recursos
apresentados pela defesa da ex-presidente e dos outros réus no mesmo caso.
Após protestos
de opositores do kirchnerismo, a Corte Suprema decidiu, na quinta-feira
passada, que a análise dos recursos não
suspenderia, adiaria ou transferiria a competência do julgamento.
Inicialmente, o julgamento
deveria começar em 26 de fevereiro. Entretanto, o juiz Jorge Tassara –
um dos integrantes do TOF 2 – ficou doente e morreu dias depois. Por isso, o
julgamento foi transferido para 21 de maio.
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| O ex-ministro argentino do Planejamento Federal Julio De Vido, em foto de 27 de setembro. Ele é um dos réus no processo que inclui Cristina Kirchner Foto: Hugo Villalobos/Noticias Argentinas/AFP |
Quem mais
está no banco dos réus?
Além de
Cristina Kirchner, o tribunal vai julgar, no mesmo caso:
- Lázaro Báez, empresário do ramo da
construção civil
- Julio de Vido, ex-ministro de Planificação
Nacional
- José López, ex-secretário de Obras Públicas
- Abel Fatala, subsecretário de Obras Públicas
- Carlos Kirchner, ex-titular da Subsecretaria
de Coordenação de Obra Pública Federal
- Nelson Periotti, ex-titular da Direção
Nacional de Estrutura Viária
- Raúl Daruich e Mauricio
Collareda, ex-chefes da Direção Nacional de Estrutura Viária para
Santa Cruz
- Héctor Garro, Juan Carlos Villafañe, Raúl
Pavesi e José Santibañez, ex-presidentes da
Administração Geral de Estrutura Viária de Santa Cruz.
Além dos 13
réus, o julgamento – que deve durar semanas – terá mais de 160
testemunhas arroladas pela Justiça argentina.
Há outros
escândalos envolvendo Cristina?
Sim, Cristina
responde a outros processos e ainda deve ir a julgamento outras vezes.
Um desses
escândalos é o dos "cadernos
das propinas", que eclodiu no ano passado. Nele, a ex-presidente é
investigada por outro esquema de corrupção em obras públicas com subornos a
empresários.
Os outros casos
envolvem mais
acusações de lavagem de dinheiro e até a suspeita de acobertar
terroristas envolvidos no atentado contra a Associação Mutual Israelita
Argentina (Amia).
Cristina nega
envolvimento nesses e nos demais escândalos, e se defende dizendo que é vítima
de perseguição política e midiática.
Por G1
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