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© Antônio
Cruz/Agência Brasil Jair Bolsonaro cumprimenta populares
na saída do Palácio da Alvorada; presidente
fará primeira viagem ao Nordeste
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BRASÍLIA
– O presidente Jair
Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo
comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a
primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar
mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente
registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou
péssimo, conforme o Ibope.
O roteiro tomará
toda a sexta-feira. Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto
habitacional do programaMinha
Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1
bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em
obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em
2019.
Oficialmente, a
viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
(PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai ser reunir, no Instituto
Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11
governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além
deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte
do Sudene. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à
região, também estão sendo convidados.
Na primeira
entrevista após assumir o cargo, Bolsonaro disse que os governadores
nordestinos não deveriam pedir dinheiro a ele. “Não venham pedir nada para mim,
porque não sou presidente. O presidente está lá em Curitiba”, disse ele, em
referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, condenado e preso na Lava
Jato. Bolsonaro, porém, argumentou que não abriria uma guerra política
para não prejudicar os eleitores. “Não posso fazer uma guerra com governador do
Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na
região Nordeste. Vamos mergulhar para resolver muitos problemas do Nordeste.”
A viagem de
Bolsonaro foi precedida de encontros com esses governadores. Em uma reunião
recente em Brasília, ministros palacianos apelaram por mais apoio à reforma
da Previdência. Argumentaram que, apesar das diferenças políticas, não
era mais tempo de “palanque”.
Os governadores
disseram entender a necessidade da reforma, mas cobraram proteção aos pobres do
Nordeste. A região registra a maior taxa de desemprego no País: 15,3%, acima da
média nacional, de 12,7%. E vem sofrendo com o arrocho no orçamento. Nos três
primeiros meses do ano, Bolsonaro enviou R$ 242 milhões aos Estados
nordestinos. Sem descontar a inflação no período, foram 3,2% a menos frente ao
mesmo período do ano passado, ainda na gestão de Michel Temer.
Os números referem-se aos recursos para despesas discricionárias, que o governo
pode ou não fazer. Não entram nessa conta as transferências obrigatórias.
Em carta aberta
após encontro com Bolsonaro em Brasília, os governadores do Nordeste reclamaram
dos cortes orçamentários nas universidades e institutos
federais, que motivaram as marchas de rua da semana passada, e solicitaram a
retomada de obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais, como forma
de combater o desemprego. “A pauta dele não tem nada a ver com a necessidade do
Brasil. Dar arma a vereador, tem coisa mais velha que isso?”, comentou um
governador, reservadamente, ao deixar o encontro.
Em 2018, o
petista Fernando Haddad venceu em todos os Estados do
Nordeste. Para reverter o quadro negativo, Bolsonaro encomendou aos ministros
ações imediatas, além do plano de longo prazo.
Os ministros
prepararam a Agenda Nordeste, um conjunto de ações de curto prazo –
a maioria delas já existia em governos anteriores, mas será remodelada. Entre
elas, estão a instalação de cisternas nas escolas (do Ministério da Cidadania),
que também anunciou pagamento de 13.º no Bolsa
Família; a aquisição de alimentos da agricultura familiar e crédito
fundiário (a cargo a pasta da Agricultura); ligação por internet em escolas
rurais e o estímulo ao interesse por ciências ( Ciência e Tecnologia e
Educação); e a Rede Cegonha, de atenção básica a mães e bebês (Saúde).
“A região
precisa de atenção especial, é a que tem a maior representatividade do País,
com maior número de governadores”, diz o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo
Canuto. “A ida dele traz um marco para a região, mostra visão
estratégia que vai além do governo dele. O plano é pensado para 12 anos,
extrapola a gestão e mostra um pensamento de Estado.”
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| © WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL–27/1/2019 Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional, trabalhou em pacote de propostas para região Nordeste |
Plano
estabelece prioridades na distribuição de verbas
O Plano
Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) é uma obrigação constitucional
que começou a ser feita no governo Michel Temer. Documentos similares também
foram elaborados pelas superintendências de desenvolvimento das regiões
Centro-Oeste e Norte, mas Bolsonaro acolheu sugestão do ministro do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Com base em
critérios do IBGE, o plano estabelece 41 regiões prioritárias para
investimentos, além das nove capitais dos Estados. A ideia é que esses polos
funcionem como indutores de geração de emprego, expansão do saneamento básico,
diminuição das desigualdades de renda e de indicadores como mortalidade
materno-infantil e analfabetismo.
“Pensamos os
problemas da região, identificamos os potenciais e áreas em que podemos aportar
recursos de forma estruturante. A ideia é tirar de ações difusas, isoladas, e
criar algo que sistemicamente faça sentido e desenvolva a região. Nos últimos
14 anos, foram investidos no Nordeste R$ 380 bilhões de recursos federais, como
Bolsa Família, BPC, PAC. Muita coisa foi feita, mas se tivesse sido coordenado,
muito provavelmente o resultado seria melhor”, diz Canuto.
O PRDNE será
transformado em lei após tramitar no Congresso Nacional, junto ao Plano
Plurianual, planejamento de quatro anos elaborado no início de todos os
governos. O horizonte de validade, porém, é de 12 anos.
No dia 30 de
maio, o documento será enviado ao Planalto e tem de chegar até
agosto ao Congresso. Durante a discussão política, a Sudene, os governadores e
as bancadas estaduais vão iniciar tratativas políticas para garantir o
orçamento. “Aí, sim, haverá conjugação de esforços para definição de
prioridades e das possibilidades de o orçamento atender as necessidades do
Nordeste”, diz Mário Gordilho, superintendente da Sudene.
A ideia é que o
documento sirva como um portfólio de projetos prioritários para estimular
aporte de verbas federais e estaduais. Ele passará a ser apresentado, por
exemplo, para captação de emendas parlamentares.
Felipe
Frazão
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