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Para
acelerar Previdência, PSL promete presença de segunda a sexta
Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Aprovação da
reforma antes do recesso de julho será corrida contra o tempo. Comissão
Especial da Previdência será instalada ainda nesta semana
Após aprovação
na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC da reforma da
Previdência passará a ser analisada por uma comissão especial, antes de ir a
plenário.
Para aprovar o
texto na Câmara antes do recesso de julho, o governo corre contra o tempo e o
líder do partido do presidente Bolsonaro promete presença da bancada de segunda
a sexta-feira, para acelerar a tramitação.
Um acordo
fechado entre os deputados prevê a instalação da Comissão Especial da
Previdência ainda nesta semana, na quinta-feira (25). Apesar de ser um bom
sinalizador de que a reforma está andando, na prática os trabalhos na comissão
só começam no dia 7 de maio. Na próxima semana os trabalhos legislativos ficam
comprometidos pelo feriado de 1º de maio na quarta-feira.
A comissão
especial tem o prazo de até 40 sessões do plenário da Câmara, a partir de sua
formação, para aprovar um parecer. Como o assunto deve gerar intensos debates,
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já se comprometeu a não convocar sessões
na próxima semana, para que o prazo não comece a contar.
O partido do
presidente Bolsonaro promete dar quórum para as sessões de plenário de segunda
a sexta, para acelerar a tramitação, como explicou o líder do PSL, Delegado
Waldir (GO).
— A
reforma da Previdência, como tenho falado, só será aprovada no segundo
semestre. Pode passar na Câmara, mas no Senado não [antes do recesso]. A partir
da comissão especial podemos ter cinco sessões por semana, porque basta o
quórum de 52 parlamentares para dar início à sessão. A bancada do PSL pode
estar toda aqui que já dá quórum, de segunda a sexta.
Se a estratégia
do partido for bem sucedida, a reforma poderia ser aprovada na comissão
especial em dois meses (oito semanas), ou 7 de julho. A data já é bem próxima
do recesso de meio de ano.
Caso seja
aprovado na comissão especial, o texto precisa ser votado em plenário, em dois
turnos. Depois da publicação do parecer da comissão, é preciso cumprir um
intervalo de duas sessões, para que a proposta possa ir a plenário, onde será
submetida a dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um
intervalo de cinco sessões do plenário.
Para ser aprovada,
a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308),
em votação nominal.
Mariana Londres, de Brasília
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