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© Sérgio
Lima
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O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta 2ª feira (8.abr.2019) que a
reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas será aprovada conforme enviada pelo governo ao Congresso. “Não
vamos confrontar os militares, essa é uma visão majoritária na Câmara. É
ruim [a reforma], mas passa do jeito que veio”, disse.
Para Maia, os
líderes partidários se convenceram a não se ater ao fato de que os militares
terão menos perdas com as mudanças previdenciárias, porque eles têm defasagem
de renda em relação a outros servidores públicos. “Foram 20 anos de
sacrifícios [deles]. Basta ver quanto ganha 1 general 4
estrelas. A gente não pode correr o risco dos comandos perderem a força da base
dos 3 poderes dos militares.”
As afirmações
foram feitas no jantar do Poder360-ideias,
no restaurante Piantas, em Brasília. Participaram do encontro jornalistas e
executivos de empresas. A seguir, trechos do que ele falou no evento.
Presidente da
Câmara participou da 14ª edição do evento, em 8 de abril de 2019
Reforma da
Previdência: “impossível” no 1º semestre
Maia afirmou
que “é impossível” a reforma ser promulgada ainda no 1º
semestre, ou seja, ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
O relatório da
proposta deve ser entregue nesta 3ª feira (9.abr) na CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) da Câmara pelo deputado Delegado Marcelo Freitas
(PSL-MG). O colegiado é a 1ª parada de análise da Previdência. Em seguida, o
projeto será perscrutado por uma comissão especial antes de ir ao plenário
da Casa.
Maia voltou a
afirmar que a Câmara deve retirar do texto as mudanças nas regras do BPC (Benefício
de Prestação Continuada) e na aposentadoria rural.
O demista
analisou que o atual cenário é mais favorável que o enfrentado pelo governo do
ex-presidente Michel Temer. “O governo vai ter que errar muito para que
a reforma não seja aprovada.”
Ele disse que,
diferentemente da situação de 2 anos atrás, parte da centro-esquerda deve votar
a favor da reforma.
Relator da
reforma
“Será alguém
da órbita de Guedes”, disse a respeito da escolha do responsável por
relatar a PEC na comissão especial, a ser criada depois da aprovação na CCJ.
Maia não apontou possíveis nomes para o posto.
Relação
entre Planalto e Congresso
Depois da troca de farpas com Bolsonaro até duas semanas atrás,
Maia afirmou que a conjuntura que levou o capitão reformado à Presidência é a
mesma que elegeu Donald Trump e aprovou o Brexit, mas “nenhum deles
conseguiu colocar nada no lugar”. “A instabilidade é clara. A Grã
Bretanha a gente vê que não decide”, disse.
“Na minha
opinião, o Brasil vive o mesmo ciclo dos países onde esses movimentos
construíram a troca de comando, mas até agora não conseguiram compreender qual
o papel deles.”
Segundo Maia, a
nova relação entre Congresso e Planalto será ditada pelo governo. “Essa
é a transição que o presidente Bolsonaro representa, e ele vai ter que dizer
nos próximos meses o que esse ciclo significa”.
Entre os pontos
positivos da mudança, Maia elenca a ruptura na indicação de políticos para a
Esplanada de Ministérios. Por outro lado, diz que a dinâmica entre os 2 Poderes
não se dá apenas através de cargos. “Resolver junto não é o cargo, é
saber que, nos problemas da sua cidade, você vai poder vocalizar”, disse.
“Você pode
oferecer todos os cargos do mundo. O governo tem que dizer qual o projeto dele
para os 4 anos. Se ele não explicar o projeto, não vai formar a base.”
Reforma
tributária
“Eu acho que
a proposta do Bernardo [Appy] está bem discutida, não quer
dizer que vai ser aprovada, mas a dele tem uma base muito boa”, disse.
Questionado se
a reforma tributária pode ajudar na tramitação da reforma da Previdência, Maia
ironizou. “Facilitou muito, porque o Marcos Cintra disse que não
precisa de ninguém para aprovar. Como a nossa precisa [a da Previdência],
vamos cuidar da nossa, ele cuida da dele sozinho”, disse em referência a
uma declaração do secretário especial da Receita Federal.
Cintra afirmou que a ida de Guedes à CCJ mostrou que o
ministro “não precisa de ninguém” para aprovar a reforma da
Previdência. A fala não repercutiu bem entre os deputados. “Ele deu
sorte que o Parlamento gosta muito do Paulo Guedes, porque se não ia realmente
ficar falando sozinho”, disse.
Maia ainda
afirmou que é contra o imposto de grandes fortunas, pauta historicamente
defendida por partidos de esquerda. Segundo ele, isso incentivaria a fuga de
recursos para o exterior.
Derrubar
acordo do visto morreu
Maia afirmou
que é nula a possibilidade de a Câmara aprovar 1 decreto legislativo para derrubar o acordo
que permitiu a cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão
visitarem o Brasil sem visto de entrada. “Isso do visto morreu, não
deixarei votar”, disse. “É burrice.”
O demista
declarou que talvez não tivesse estabelecido o acordo caso fosse o presidente,
mas que seria “uma desmoralização” para o Brasil derrubar uma
medida recém-estabelecida pelo presidente no exterior.
Base de
Alcântara
“[Acordo
da] base de Alcântara não é fácil passar. O governo vai ter que atrasar
1 pouco esse debate”, disse.
O governo
brasileiro assinou em 18 de março tratado de “Salvaguardas
Tecnológicas” que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão,
com projetos que envolvam tecnologia dos Estados Unidos. O lugar é 1 dos
centros de lançamentos de foguetes da FAB (Força Aérea Brasileira).
Apesar da
assinatura, os EUA não ficam autorizados para já utilizar a base. A medida
precisa ser chancelada pelo Congresso Nacional.
Cessão
onerosa
Mais cedo na 2ª
feira (8.abr), Maia havia discordado do ministro da Economia, Paulo Guedes,
sobre como prosseguir com o projeto. Ele e uma parte do governo acham que é
preciso apenas uma regulamentação chancelada pelo TCU (Tribunal de Contas da
União).
Maia acha que é
necessário uma Emenda Constitucional que dê segurança definitiva para os
leilões que devem render R$ 100 bilhões.
MP sindical
Maia disse que,
se fosse submetido ao plenário, o texto proposto pelo governo na medida provisória 873, que dificulta a cobrança de
contribuições sindicais, seria aprovado. “Há 1 ressentimento com os
sindicatos” afirmou.
Ele disse,
porém, que é a favor de uma solução que permita a sustentação dessas
entidades. “Exigir que só possa pagar por boleto não dá”, afirmou.
Também criticou
o envio da pauta por meio de uma medida provisória. “É jurisprudência
para 1 governo de esquerda assumir e mudar tudo por MP.”
Risco
hidrológico
O assunto de interesse das empresas de energia “continuará
travado”, segundo Maia. Ele afirmou que o ministro de Minas e Energia,
Bento Albuquerque, pediu que o projeto fosse aprovado, mas ainda não foi
ao Congresso explicar o porquê.
O risco
hidrológico, conhecido pela sigla GSF (Generation Scaling Factor), é o fator
que mede o deficit da geração de energia elétrica, ou seja, quando as usinas
geram menos do que estava previsto nos contratos.
“O ministro
tem que aparecer, não sei o que ele quer. Ele tem que ir ao Parlamento”,
disse. “Eu não posso ficar apresentando solução para governo. A hora
que ele aparecer a gente pode reavaliar a situação.”
Eletrobras
“Tem que
entender o que o governo quer da Eletrobras. A gente não pode ficar resolvendo
os problemas do governo, porque todas essas decisões têm impacto”,
disse.
Maia ainda
afirmou que acredita que o TCU irá impedir a tentativa de aumentar os salários
dos diretores da estatal. “Acho que o Bruno Dantas [ministro
do TCU] vai limitar o salário de todos ao teto do servidor público”,
afirmou.
MINAS PIOR
QUE RIO
Segundo o
presidente da Câmara, a situação fiscal de Minas Gerais é mais grave que a do
Rio de Janeiro.
“Não vejo o
governador [Romeu Zema] com capacidade para resolver [o problema fiscal]”,declarou
Maia.
Segundo o chefe
da Câmara, o Rio pelo menos conseguiu 1 acordo de recuperação fiscalcom o governo
federal, diferentemente de Minas.
Novo partido
de centro-direita
Maia afirmou que
há espaço no Brasil a ser ocupado pela centro-direita. “Não é o DEM,
não é o PSDB, mas tem 1 caminho para 1 partido de centro direita ocupar um
espaço forte no Brasil”, disse.
O demista disse
esperar que seu partido esteja na vanguarda dessa coalizão de forças que
ocuparia esse espaço. “Se eu fosse o ACM Neto [presidente do
DEM] já estava cuidando disso, tem que trazer gente, gente nova da
sociedade, dar uma misturada”, afirmou. Sem citar nomes, disse já haver
interessados no novo partido.
Futuro
político
Questionado
sobre o futuro político, afirmou que ao terminar o atual mandato de deputado
planeja ir para a iniciativa privada.“Sou candidato ao setor privado após
esses 4 anos.”
Maia declarou
que não tem desejo de governar o Rio de Janeiro, porque teria que fazer
reformas no setor público e “seria odiado”. “Estou há 6 mandatos na
Câmara. O que mais vou fazer depois de ser presidente?”
O demista
também negou que irá concorrer à prefeitura do Rio em 2020.
QUEM É
RODRIGO MAIA
Rodrigo Felinto
Ibarra Epitácio Maia, 48 anos, nasceu em Santiago em 12 de junho 1970. Foi
registrado no Consulado do Brasil na capital chilena. Tem nacionalidade
brasileira. É filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia que, perseguido
pela ditadura, exilou-se no Chile em 1968, onde morou até 1973, casou-se e teve
filhos gêmeos (Rodrigo e Daniela Maia).
Rodrigo Maia
iniciou o curso de economia na Universidade Candido Mendes em 1989. Não
concluiu o ensino superior. É casado com Patrícia Vasconcelos Maia e pai de 5
filhos.
Torcedor do
Botafogo, liberal na economia e sempre filiado ao Democratas (antes no
antecessor, PFL), o político fluminense está em seu
6º mandato na Câmara dos Deputados. É o atual presidente da Casa, cargo que
exerce pela 3ª vez.
O QUE É O
PODER360-IDEIAS
Esta foi a 14ª
edição do Poder360-ideias, divisão de eventos do Poder360.
É a 2ª vez que o presidente da Câmara participa. Nas outras edições os convidados foram, entre
outros, Pedro Parente, Ilan Goldfajn, Henrique Meirelles, Michel Temer, Cármen Lúcia, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, Dias Toffoli, Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes.
O núcleo
promove debates, entrevistas, encontros, seminários e conferências com o
objetivo de melhorar a compreensão sobre a conjuntura nacional.
Além de Maia,
estiveram presentes ao jantar desta 2ª feira, José Carlos Aleluia (ex-deputado
federal e presidente estadual do DEM na Bahia), Liel Miranda (presidente
da Souza Cruz), Delcio Sandi (diretor de relações
governamentais da Souza Cruz), André Clark (presidente da
Siemens no Brasil), Victor Bicca (diretor de relações
governamentais da Coca-Cola Brasil), André Araújo (presidente
da Shell Brasil), Tiago Vicente (diretor de relações
governamentais da Shell), Gustavo Estrella (presidente da CPFL
Energia), Gustavo Gachineiro (vice-presidente Jurídico e de
Relações Institucionais da CPFL Energia), Reinaldo Fiorini (presidente
da McKinsey), Kelly Fiel (diretora de relações
governamentais do Itaú Unibanco), Alexandre Moshe (presidente
da Decolar), Renato Salles (diretor da FSB) e William
Popp (embaixador interino da Embaixada dos EUA).
Além dos
jornalistas do Poder360, participaram Denise Rothenburg (Correio
Braziliense) e Fernando Exman (Valor Econômico).
O jantar do
Poder360-ideias foi no Piantas,
restaurante na área central de Brasília.
Douglas
Pereira
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