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Acordo corrige erro em
benefícios entre abril
de 2002 e agosto de 2009
- Divulgação
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Nova leva de
acerto nos benefícios por incapacidade sairá para 98 mil segurados
Rio - Noventa e
oito mil segurados do INSS em todo o país que recebiam benefícios por
incapacidade calculados com erro vão receber, a partir da semana que vem,
atrasados de acordo para acertar as pendências. O instituto confirmou ontem
ao DIA que o sétimo lote da Revisão do Artigo 29 será
creditado entre 2 e 8 de maio a quem possuía 60 anos de idade ou mais em 17 de
abril de 2012. A remessa não tem limite de valores e quitará a dívida com quem
teve benefício cessado ou suspenso. Serão liberados cerca de R$ 116 milhões
juntamente com a folha de abril de aposentados que recebem acima do salário
mínimo.
O INSS lembra
que a data do pagamento tem como base o fim do número do benefício. Desta
forma, para segurado que com inscrições terminadas em 1 e 6 o crédito será em 2
de maio; para os finais 2 e 7 o crédito ocorrerá em 3 de maio; as terminações 3
e 8 terão pagamento em 6 de maio; os finais 4 e 9 serão quitados dia 7 de maio;
e para os benefícios com finais 5 e 0 a quitação será em 8 de maio.
O instituto
ressalta que os benefícios que o titular morreu depois do processamento da
revisão e antes do recebimento do crédito, que resultaram em pensão, terão o
acerto no decorrer do mês de junho.
O pagamento
beneficia quem teve pensão por morte, auxílio-doença previdenciário,
aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, auxílio-doença
por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho,
auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte
por acidente de trabalho liberados com erros de abril de 2002 a agosto de 2009.
O acordo
corrigiu erro do INSS que provocou enxurrada de ações. Na ocasião, o governo
negociou para pôr fim às pendências judiciais. Na época, milhares de benefícios
por incapacidade apresentavam problemas. Ao cálcular a média salarial, em vez
de descartar as 20% menores contribuições, o INSS levou em conta todos os
recolhimentos. Os benefícios saíram errados. A negociação priorizou os mais
idosos, com valores baixos e pagamentos ativos.
O oitavo lote
vai contemplar quem tiver de 46 a 59 anos de idade, em maio de 2020. A remessa
é para os que tem até 45 anos e direito até R$ 6 mil, com crédito em maio de
2021. Os valores acima de R$ 6 mil sairão em maio de 2022. É possível consultar
pelo www.inss.gov.br, meu.inss.gov.br ou a Central 135.
Por MAX LEONE
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