 |
| O novo documento de identidade não terá data de validade, com exceção das carteiras concedidas a menores de 16 anos |
Documento reunirá diversos dados do cidadão,
tipo sanguíneo, fator RH, nome social e condições específicas de saúde
O Detran - RJ lança nesta sexta-feira, dia 05 de abril, a nova Carteira de
Identidade. O modelo reunirá os números dos documentos mais importantes do
cidadão, além do tipo sanguíneo e fator RH. Também haverá ícones para
deficientes físicos, visuais, auditivos e intelectuais e a possibilidade de
inclusão do nome social com validade em todo o território nacional. Para o
vice-governador Claudio Castro, “a maior vantagem da nova Carteira de
Identidade é reunir uma coleção de vários documentos, evitando que o cidadão
tenha que portar toda essa documentação toda vez que precisar apresentá-la”.
A primeira via da nova Carteira de
Identidade, a exemplo da atual, será gratuita. As Carteiras de Identidades
expedidas com os padrões anteriores continuam válidas, mas quem desejar
solicitar o novo modelo poderá fazê-lo pagando a taxa para a emissão da segunda
via, que permanecerá a mesma: R$ 38,58.
O novo documento de identidade não terá data
de validade, com exceção das carteiras concedidas a menores de 16 anos e filhos
de brasileiros nascidos no exterior que não possuam o registro consular porque
precisam optar pela cidadania brasileira quando completam 18 anos. O documento
é exclusivo dos brasileiros natos, estrangeiros naturalizados ou portugueses
beneficiados pelo artigo 12 da Constituição.
Além do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas da
Receita Federal) e do PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público), que já constam da carteira atual,
a nova contará com os números dos seguintes documentos: DNI (Documento Nacional
de Identificação), NIS (Número de Integração Social), Cartão Nacional de Saúde,
Título de Eleitor, identidade profissional expedida por órgão ou entidade
legalmente autorizado, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira
Nacional de Habilitação e Certificado Militar. Para isso, o cidadão deverá
apresentar originais ou cópias autenticadas desses documentos.
Para quem tiver condições específicas de
saúde, cuja divulgação possa contribuir para preservar ou salvar a vida, como
informações sobre diabetes e alergia a medicamentos, será expedido um crachá
anexo. Para isso, o cidadão deverá apresentar ao Detran.RJ atestado médico ou
documento oficial que comprove a vulnerabilidade. No caso do tipo sanguíneo e
fator RH, será preciso apresentar o resultado de exame laboratorial.
É importante ressaltar que o novo modelo terá
maior segurança em relação ao atual para evitar falsificações e será feita
prova de todos os dados nela incluídos. "Além de elementos gráficos de
segurança mais sofisticados, haverá um código de barras bidimensional, no
padrão QR Code, gerado a partir de algoritmo específico. Esse código permite a
consulta da validade do documento em sistema próprio”, destaca o presidente do
Detran, Luiz Carlos das Neves.
Cidadania para todos
Além de reunir todos os seus dados em um
único documento, a nova Carteira de Identidade possibilita informar a condição
de deficiente físico. "Isso facilitará muito porque mesmo que a nossa
deficiência seja perceptível, a gente precisa apresentar um laudo. E isso é
desanimador. Acredito que vá facilitar e muito para se comprar um carro com isenção
ou uma cadeira de rodas sem o imposto", acrescenta a agente de educação,
Carolina Basílio de Moraes.
Ela destaca a desburocratização que a nova
Carteira de Identidade representa. "O desânimo de correr atrás pelos seus
direitos ou batalhar por uma vida melhor vem do desconforto de enfrentar a
burocracia, porque a gente sabe da quantidade de caminhos que tem que percorrer
para tirar qualquer documento".
Com a inclusão do nome social no novo
documento, o Detran.RJ não precisará mais expedir a Carteira Social, que só
tinha validade no Estado do Rio de Janeiro. O documento passa a ter validade
nacional. O nome social estará disponível para todos, garantindo cidadania para
os transgêneros, mas também ajudando na identificação de pessoas que são mais
conhecidas pelo seu nome artístico ou apelido.
A nova Carteira de Identidade do Detran.RJ
obedece às diretrizes estabelecidas pelo Decreto federal nº 9.278, de 5 de
fevereiro de 2018. O Rio de Janeiro será o quarto Estado a adotar o documento,
após Acre, Goiás e Santa Catarina. O prazo para a implantação em todo o país é
março de 2020. Terá um padrão nacional, mas cada Estado continuará responsável
pela própria expedição.
Para o diretor de Identificação Civil,
Alexandre Mattioli, "o principal objetivo de lançar este novo modelo de
documento é garantir ao cidadão uma identificação mais rápida, objetiva e de
qualidade e que ajude o poder público a ter um controle ainda maior no combate
às fraudes”.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!