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| Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
R$ 2,5
bilhões depositados pela Petrobras após acordo com MPF estão bloqueados.
Prefeito do Rio pediu liminar (decisão provisória) para obter 50% do valor.
O prefeito do
Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pediu nesta quinta-feira (25) ao Supremo
Tribunal Federal a liberação de metade dos R$ 2,5 bilhões resultantes de acordo
entre a Petrobras e o Ministério Público Federal e que estão bloqueados por ordem
do STF.
Crivella pede
ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, uma liminar
(decisão provisória) para liberação do valor e se compromete a devolver a
quantia em até 90 dias se, no futuro, o plenário do Supremo não concordar que a
prefeitura da cidade tinha direito à quantia.
Alexandre de
Moraes é relator de ação apresentada pela procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, que questionou acordo fechado pelo Ministério Público Federal do
Paraná.
Inicialmente, a
Petrobras fechou acordo com as autoridades norte-americanas para devolução aos
investidores de US$ 853 milhões, como reparação por fraudes na estatal. Esse
acordo prevê aplicação de US$ 682 milhões no Brasil (cerca de R$ 2,56 bilhões).
A força-tarefa
do MPF no Paraná fechou então um outro acordo com a Petrobras para definir a
forma de aplicação dos valores.
Pelo acordo,
metade do valor (cerca de R$ 1,25 bilhão) seria aplicado em um fundo
patrimonial a ser gerido por uma fundação privada para distribuir os
rendimentos a projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania e da
integridade.
O acordo entre
a estatal e o MPF foi suspenso por decisão de Moraes, que também bloqueou os
valores.
No documento,
de três páginas, Crivella afirma que a cidade do Rio de Janeiro foi fortemente
prejudicada pela corrupção na Petrobras.
"Considerando
que as necessidades dos mais desvalidos não podem esperar, e as exigências do
bem comum, requeiro (...) que vossa excelência autorize de imediato, em caráter
liminar, o levantamento de 50% do valor em apreço ou outro percentual que vossa
excelência entender como conveniente, para utilização em saúde, educação e na
mitigação dos efeitos deletérios das fortes chuvas que atingem a cidade",
afirmu o prefeito no pedido.
Para justificar
a liberação de metade da quantia para a Prefeitura do Rio, Crivella argumentou
que a Petrobras fica na cidade e que a corrupção detectada na Operação Lava
Jato reduziu empregos.
"O
município do Rio de Janeiro foi o que sofreu, de maneira mais dramática, os
efeitos da Lava Jato."
Segundo o
prefeito, o acordo da Petrobras com os Estados Unidos prevê aplicação no
Brasil, sem definir em quais cidades ou estados.
"Sem
qualquer eiva de crítica, seria de uma insensibilidade ímpar manter tais
recursos bloqueados anos a fio antes da devida utilização. Quantos jovens
poderiam ter uma melhor educação com tais recursos?", afirmou.
Por Mariana Oliveira e Rosanne D'Agostino
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