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Objetivo
é garantir o direito à alfabetização
Foto:
Divulgação
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A Prefeitura de
Rio das Ostras, por intermédio do Decreto n0 2151/2019, publicado Jornal Oficial
no 1034, criou o Programa Rio das Ostras Alfabetizado – PROALFA, com objetivo
de fortalecer a política de garantia ao direito à alfabetização plena nos dois
primeiros anos de escolaridade, visando que as competências estabelecidas para
cada ano de escolaridade sejam atingidas.
São objetivos
do Programa: alfabetizar os alunos no 1º ano de escolaridade; garantir que os
alunos do 2º ano de escolaridade alcancem as competências previstas para este
ano de escolaridade; elevar o nível de aprendizado dos alunos em Língua
Portuguesa (com ênfase no letramento); elevar o nível de aprendizado dos alunos
em Matemática (com ênfase na assimilação de significado dos objetos
matemáticos); articular as ações pedagógicas de alfabetização das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino; e promover formação continuada aos
professores alfabetizadores.
A execução do
Programa Rio das Ostras Alfabetizado será de responsabilidade do Núcleo
Municipal de Alfabetização, equipe composta por servidores da Subsecretaria
Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que atendem
aos 1º e 2º anos de escolaridade do Ensino Fundamental Regular; e à Fase I, do
Módulo I, da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de outros
profissionais que podem ser indicados pelo Secretário Municipal de Educação,
Esporte e Lazer.
O Núcleo se
constituirá como espaço de mobilização em torno da política de alfabetização,
por intermédio de estudos e cursos de formação continuada, de acordo com as
demandas dos professores e gestores escolares; gerindo estratégias para o
processo de alfabetização.
Os processos
pedagógicos do Programa Rio das Ostras Alfabetizado, no Ensino Fundamental
Regular, serão estruturados em consonância com as estratégias desenvolvidas na
pré-escola.
Os diretores
das Unidades Escolares deverão acompanhar o desenvolvimento do Programa Rio das
Ostras Alfabetizado nas escolas sob sua responsabilidade, visando garantir a
execução do planejamento e das metas estabelecidas para cada ano de
escolaridade e para a Escola.
METAS –
O Núcleo Municipal de Alfabetização estabelecerá metas que irão compor o Plano
de Gestão do PROALFA, que será tornado público através do Jornal Oficial do
Município.
Nos meses de
novembro e dezembro, de cada ano letivo, serão realizadas análises de todo o
processo de acompanhamento e dos resultados alcançados, assim como as
adequações pedagógicas necessárias, com vistas ao próximo ano letivo.
Os gestores das
Unidades Escolares e os professores regentes de 1º e 2º anos de escolaridade do
Ensino Fundamental, regular; e os professores da Fase I, do Módulo I, da EJA,
receberão do Núcleo Municipal de Alfabetização, apoio técnico-pedagógico de
acompanhamento e formação continuada para o cumprimento das metas estabelecidas
no PROALFA, assim como para o alcance das metas específicas para as Unidades
Escolares.
BOLSA DE
APOIO – O Poder Executivo Municipal, de acordo com as possibilidades
da dotação orçamentária de cada ano, poderá conceder, mensalmente, “Bolsa de
Apoio”, aos professores regentes de 1º e 2º anos de escolaridade do Ensino
Fundamental, regular, e aos da Fase I, do Módulo I, da EJA.
O Decreto n0
2151/2019, que estabelece o Programa Rio das Ostras Alfabetizado – PROALFA,
pode ser acessado no endereço http://www.riodasostras.rj.gov.br/jornal-oficial/
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