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Marco Aurélio Mello disse que não teme reação
da sociedade se o entendimento do STF for modificado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse
ao programa Em Foco com Andréia Sadi, na GloboNews, que vê ambiente para a
Corte reverter a previsão de prisão após condenação em segunda instância.
O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou novo julgamento
para discutir o tema em 10 de abril. A última vez que o STF julgou o tema o
placar foi de 6 a 5 pela prisão após a condenação em segunda instância.
Na entrevista, o ministro Marco Aurélio disse que o STF “já deveria
ter julgado a matéria” e que liberou em 2018 uma das ações que trata do tema
por que “houve sinalização de um daqueles que formaram a corrente majoritária,
vai evoluir para entender que não cabe a execução depois da decisão de segunda
instância”.
Perguntado se vê “ambiente” para a reversão do placar, o ministro
respondeu: “Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar
Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução
provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de
6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a
Constituição Federal”.
O ministro afirmou também não temer reação da sociedade se o
entendimento do STF for modificado. “Não posso temer porque se eu não tiver
couraça para decidir segundo meu convencimento sobre a matéria, nós estaremos
muito mal”.
O ministro admite que a decisão possa favorecer políticos, “por via
indireta”, mas explicou que não tem como “distinguir” e que “pouco importa o
envolvimento deste ou daquele cidadão”. “Não tenho como criar a norma de
plantão para colocar na cadeia aqueles que cometeram desvios de conduta. Penso
que eles devam responder mas que se observe a Constituição Federal”.
Para Marco Aurélio, a mudança de entendimento do STF submete todos ao
“princípio da não culpabilidade”.
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