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Trilhos da
Ferrovia Norte-Sul em Anápolis Goiás
Foto:
Reprodução/TV Anhanguera
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Trecho tem
1.537 quilômetros e liga Porto Nacional (TO) a Estrela d'Oeste (SP);
investimento previsto é de R$ 2,7 bi. Este é primeiro leilão de ferrovia do
governo em mais de dez anos.
O governo
federal leiloará nesta quinta-feira (28) um trecho de 1.537 quilômetros
da Ferrovia
Norte-Sul que liga Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP). O
leilão está marcado para as 15h, na sede da B3, em São Paulo.
Este é o
primeiro leilão de ferrovias do governo em mais de dez anos. A última concessão
ferroviária aconteceu em 2007, quando a VLI venceu a concessão do trecho da
ferrovia que liga Porto Nacional a Açailândia (MA).
A ferrovia é
classificada como um dos principais projetos para o escoamento da produção
agrícola do país, e a estimativa é que os investimentos cheguem a R$ 2,724
bilhões.
Vencerá o
leilão quem oferecer o maior valor a ser pago à União. O lance
mínimo previsto no edital é de R$ 1,35 bilhão. O prazo do contrato
é de 30 anos.
Questionamento
O direito do
vencedor do leilão de acessar os trilhos de outra empresa é o principal ponto
de crítica ao edital da Ferrovia Norte-Sul.
O procurador do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, chegou
a pedir
a suspensão do leilão.
No pedido,
Marcelo argumentou que faltam regras claras sobre o direito de passagem, o que,
segundo ele, prejudica a concorrência e direciona o leilão.
O trecho que
vai ser leiloado está ligado a duas ferrovias já concedidas.
No lado norte,
o trecho é ligado ao Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, que pertence à VLI e à
Estrada de Ferro Carajás.
Na parte sul, o
trecho é ligado à ferrovia Malha Paulista, que pertence à Rumo, e que chega ao
Porto de Santos, em São Paulo.
Sem passar por
uma dessas duas ferrovias, o trecho que será concedido não consegue acessar
nenhum dos portos.
A expectativa é
que a VLI e a Rumo sejam as únicas a disputarem o leilão. A estatal russa RZD,
que várias vezes afirmou que tinha interesse na ferrovia, decidiu não
participar da disputa.
"Sem
previsão explicita no edital, o direito de passagem será regulamentado pelo
governo. Em nota o Ministério da Infraestrutura informou que firmou um
compromisso com o Ministério Público Federal para “expedir diretrizes de
políticas públicas que assegurem a adequada regulação sobre o compartilhamento
de infraestrutura ferroviária, com ações claras, visando à ampliação do modo
ferroviário na matriz de transportes do país", afirmou o procurador Júlio
Marcelo.
Por Laís Lis, G1 — Brasília
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