© WASHINGTON
ALVES (REUTERS) Entrada da mina Gongo Soco,
em Barão de
Cocais, município que teve moradores evacuados após
risco de rompimento na sexta-feira.
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O presidente da
Vale, Fabio Schvartsman, e Luciano Siani Pires, diretor-executivo de finanças e
relações com o investidor da empresa, também são alvos. De acordo com as ações,
ambos participavam “diretamente” na gestão da mineradora, e estão “direta ou
indiretamente envolvidos em elaborar, produzir, revisar e/ou disseminar
declarações e informações falsas e enganosas”. A ação movida pelo
escritório Rosen Law
Firm, com sede em Nova York, embasa sua petição com afirmações supostamente
enganosas contidas em documentos de prestação de contas oferecidos pela Vale à
SEC.
Um deles é o
formulário 20F, apresentado ao órgão regulador em 2017. De acordo com o
documento, a Vale afirmava “monitorar e inspecionar barragens (...) de acordo com
a legislação em vigor no Brasil”. Isso incluiria auditorias externas de
estabilidade da estrutura duas vezes ao ano, revisões de segurança e plano de
treinamento para emergências. No outro formulário, de número 6K, de 30 de maio
de 2018, a empresa detalhava como inspecionava as barragens. A petição contra a
Vale afirma que as declarações prestadas nos documentos acima “são materialmente
falsas ou enganosas, e falharam em revelar fatos adversos pertinentes à
operação da Vale”.
A acusação de
que a Vale mentiu ou omitiu informações nos documentos apresentados ganha força
à medida em que as investigações avançam no Brasil. A Polícia
Federal teve acesso a e-mails trocados entre funcionários da
mineradora e da Tüv Süd, empresa de consultoria alemã. Nas mensagens fica claro
que a Vale sabia que sensores da barragem estavam com defeito. Um engenheiro da
companhia alemã confirmou os problemas em depoimento à PF, e disse ter sido
pressionado pela mineradora a assinar o laudo de estabilidade da barragem.
Para os
advogados responsáveis pela ação, “a Vale falhou em analisar o risco de dano
potencial de um rompimento na barragem de Feijão”. Além disso, “os programas
para mitigar danos de saúde e segurança foram inadequados, e consequentemente
dezenas de pessoas morreram e centenas estão desaparecidas” —o último balanço das operações de resgate em Brumadinho confirmou
157 mortes e 182 pessoas desaparecidas. Outra consequência da tragédia, diz a
petição, “foi a queda no valor de mercado das ações da companhia, que levaram a
perdas significativas para os signatários desta ação coletiva”. Outras bancas
de advogados como a The Schall Law Firm e o Bronstein, Gewirtz &
Grossman também entraram com ações semelhantes.
A
jurisprudência dos EUA tende a ser favorável a este tipo de ação. “O sistema
americano, com relação à responsabilização é bem mais duro do que o
brasileiro”, afirma Mario Nogueira, sócio do NHMF advogados. “E Nova York é a
capital financeira do mundo, junto com Londres. Então estes locais têm um
especial cuidado com esses casos, porque se os tribunais não acolherem este
tipo de ação, isso pode afastar investidores”, afirma, referindo-se à cidade
onde as ações foram protocoladas. De acordo com Nogueira, estes processos têm
força para afetar ainda mais o balanço da Vale. “As indenizações americanas não
são modestas, é comum ver ações risíveis saindo com valores enormes”, diz.
Uma derrota lá
daria força para os eventuais processos que serão movidos contra a Vale no
Brasil. “O sistema brasileiro é diferente, temos conceitos legais diferentes,
mas é claro que uma condenação lá fora pode ser apresentada para um juiz aqui.
Não é uma jurisprudência automática, ganhou lá ganhará aqui, mas é um argumento
fortíssimo”, completa o advogado.
Na Bolsa de
Nova York os papéis da Vale despencaram após a tragédia de Brumadinho. Além
disso a mineradora teve bloqueado mais de um bilhão de dólares pela Justiça
brasileira. No dia 28 de janeiro, três dias após o rompimento da barragem, as
ações da empresa chegaram a cair 24% no ibovespa, uma perda de cerca de 70 bilhões de reais do valor acionário.
A Vale não será
a primeira grande empresa sediada no Brasil a enfrentar grandes processos nos
Estados Unidos. Em janeiro de 2018 a Petrobras fechou
um acordo no qual se comprometia a pagar quase 3 bilhões de dólares para
encerrar uma ação coletiva movida por acionistas no país após as perdas
decorrentes do escândalo da Lava
Jato. Para o analista Rafael Passos, da Guide Investimentos, os danos de
médio longo prazo para a Vale dependerão do valor das ações movidas contra ela.
“O caso da Petrobras foi bem significativo. Mas se vier um número menos
relevante, ela mantém fôlego financeiro”, afirma. Ele destaca ainda os danos
colaterais para a saúde financeira da empresa, como a provável suspensão de
licenças para barragens, o que impacta as operações.
Nesta
sexta-feira, 8 de fevereiro, a Vale informou que foi intimada a realizar um
depósito judicial no calor de 7,431 bilhões de reais em cumprimento das ordens
de bloqueio de recursos, cuja maior parte dos recursos será destinada às
vítimas. No mesmo dia, a empresa divulgou uma nota em que afirma que contratou
um “painel de peritos, pelo escritório americano Skadden, para avaliar as
causas técnicas do rompimento da barragem em Brumadinho”.
A reportagem
entrou em contato com a Vale para saber como a empresa avalia os processos de
que será alvo nos EUA, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.
Gil
Alessi
El País
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