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| Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez |
Rogério Lot era
presidente interino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O ministro da
Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou nesta sexta (11) 10 pessoas que
ocupavam cargos comissionados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Lot.
Como presidente
interino do FNDE, foi Lot quem assinou a recente retificação no edital que
permitiria adquirir obras com erros de impressão e propagandas (veja
reprodução abaixo).
A alteração do
edital, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro, também
retirava a exigência para as editoras de retratar a diversidade étnica e o
compromisso com ações de não violência contra a mulher, além da obrigatoriedade
de citar referências bibliográficas.
Após a
divulgação do caso pela imprensa na quarta (9), o
MEC anulou o edital no mesmo dia e culpou a gestão anterior, do
governo Temer, de alterar o documento. O ex-ministro da Educação Rossieli
Soares nega.
Nesta quinta
(10), Vélez Rodríguez pediu a abertura
de uma sindicância para apurar o caso.
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Reprodução
do Diário Oficial da União mostra o aviso de alteração
do edital para compra de livros didáticos com
a assinatura de Rogério Lot.
Foto: Reprodução/Diário Oficial da União
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Veja as
alterações:
- Erros de impressão - Na versão de
outubro, o edital dizia que a obra deveria "estar isenta de erros de
revisão e /ou impressão". Esse trecho foi retirado e não consta no
novo texto.
- Referências bibliográficas - Outro
trecho que foi tirado do edital afirmava que o livro deveria "incluir
referências bibliográficas". Não há essa exigência na nova versão.
- Propaganda - Também foi excluída a
exigência de que a obra deve "estar isenta de publicidade, de marcas,
produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos
referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000".
- Diversidade étnica - A versão de
outubro determinava que os livros deveriam "retratar adequadamente a
diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e
cultural do país". Este trecho também foi retirado do edital.
- Não violência contra a mulher - A
atualização do edital fundiu três artigos da versão anterior, retirando,
por exemplo, trechos que exigiam o compromisso com ações de não-violência
contra a mulher. No trecho que fala em promover positivamente mulheres,
afrodescendente e povos indígenas, foi retirada a expressão "homens
do campo", que aparecia na versão anterior.
O edital, cuja
primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para
aquisição de obras para o 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas
públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A compra do
material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.
É comum haver
alterações em documentos desse tipo. A mudança do dia 2 de janeiro é a quinta
já realizada no edital, a primeira durante o governo do presidente Jair
Bolsonaro.
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