Temer volta atrás e decide hoje se concede ou não indulto de Natal | Rio das Ostras Jornal
Temer volta atrás e decide hoje se concede ou não indulto de Natal

Temer volta atrás e decide hoje se concede ou não indulto de Natal

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Presidente Michel Temer durante entrevista
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O Palácio do Planalto informou que Michel Temer voltou atrás e vai avaliar hoje se concederá o indulto de Natal a presos. A assessoria chegou a informar que o presidente não assinaria o decreto de perdão de pena neste ano. A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República. O decreto de 2017 foi alvo de questionamento feito pela Procuradoria Geral da República no STF.

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