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A defesa de
André Granado disse que vai recorrer da decisão. O vice Carlos Henrique Gomes
assumiu interinamente.
O prefeito de
Armação dos Búzios, André Granado (PMDB), foi afastado do cargo pela Justiça na
terça-feira (4) por suspeita de improbidade administrativa após pedido do
Ministério Público. A defesa do prefeito afirmou que vai recorrer da decisão. O
vice Carlos Henrique Gomes assumiu interinamente.
O prefeito
André Granado é acusado de suspender a convocação de aprovados em concurso público
realizado em 2012, logo após assumir o cargo em 2013. Ele utilizou o argumento
de que tal medida era "necessária para que fosse reavaliado o impacto
orçamentário de novas convocações e apurar eventuais irregularidades" e
contratou temporários para as vagas.
Na época, o
Ministério Público notificou formalmente o prefeito para que ele interrompesse
a convocação de funcionários temporários em detrimento daqueles que foram
aprovados no concurso, porém André Granado nunca cumpriu essas ordens.
Entre 2013 e
2015, foram realizadas sucessivas renovações de contratos, o que para a
Justiça, "demonstra evidente intenção do Município de perpetuar o vínculo
com esses indivíduos, sem que fosse necessária a realização de novos concursos,
pagando inúmeros direitos a menos aos servidores, haja vista que a eles não se
aplica o estatuto próprio daqueles ocupantes de cargo efetivo".
O MP ressalta
ainda que em 2008, o município assinou um Compromisso de Ajustamento de Conduta
para que não fossem realizadas mais contratações temporárias.
O vice-prefeito
Carlos Henrique Gomes afirmou que não demitirá os contratados, nem vai dar
andamento à convocação dos concursados de 2012.
"O
concurso, na verdade, já até venceu. Acho que o juiz que tem que realmente
convocá-lo. São situações que vão ser avaliadas no decorrer do tempo",
disse o vice.
Em junho deste
ano, André
Granado já havia sido afastado do cargo por fraude em licitações.
Por G1, Região dos Lagos
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