 |
Mário
Antonieto, chefe do CCA, e Mayara Correa, coordenadora
Foto Divulgação
|
Todos aqueles que contam com qualquer pendência com a Prefeitura de
Rio das Ostras podem ter a solução de seus problemas muito mais rápido do que
se imagina, sem ter que acionar o Poder Judiciário. Os interessados devem
procurar a Central de Mediação, Conciliação e Acordos – CCA, órgão
ligado à Procuradoria Geral do Município, que
garante soluções ágeis e justas para as partes envolvidas.
Qualquer cidadão que queira realizar um acordo para resolver uma
pendência com a Administração Pública deverá apresentar o
requerimento à Procuradoria, contendo todos os dados atualizados e
individualizados para a correta identificação da situação de seu conflito,
judicializado ou não, além de outros documentos necessários previstos no edital
de convocação.
Para garantir um bom acordo, o atendimento é feito por uma equipe
jurídica e administrativa formada por procuradores municipais, advogados, psicóloga,
mediadores e auxiliares de mediação e servidores das secretarias de
Governo para melhor atender os interessados. Esses profissionais têm a função
de dirimir, de forma consensual, as questões administrativas e judiciais
entre as partes interessadas, além de poder reduzir valores e recursos
financeiros oriundos de pendências individuais ou coletivas.
De acordo com Mario Luiz Leonel Antonieto, chefe do CCA, o
principal objetivo da Central é solucionar os problemas de cidadãos e
empresas com o Município da melhor maneira possível. “Quando somos acionados,
conseguimos fazer com que o cidadão se sinta amparado e atendido pelo
município. Aqui damos orientações, fazemos acompanhamento de todo o processo e
cobramos soluções das secretarias de governo para saber como está o andamento
de cada processo, garantindo, com isso, a agilidade para atender a cada um de
forma direta. Tudo de forma amigável, sem que seja necessário a interferência
do Poder Judiciário”, explicou.
Para mais informações, o interessado deve procurar a Central de
Mediação, Conciliação e Acordos – CCA que fica no Centro de Cidadania, na Rua
das Casuarinas, 595, sala 4, no Âncora.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!