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de posse da nova presidente
do TSE, Rosa
Weber – 14/08/2018
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Depois de tomar posse como presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber falou nesta terça-feira sobre a situação da
candidatura do PT, que vai confirmar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva como o nome do partido nesta quarta-feira, último dia para registro
das chapas para as eleições de 2018. A ministra disse que vai esperar os prazos
da lei para avaliar a situação de todas as candidaturas.
“Este é um
tribunal da celeridade e vamos usar ela para decidir com a maior justiça
possível. Vamos observar estritamente na forma da lei. A lei tem o seu tempo,
prevê prazos e vamos cumpri-los”, afirmou.
Segundo a Lei
da Ficha Limpa, serão considerados inelegíveis políticos considerados culpados
por decisão de órgão colegiado – como é o caso do petista, que foi julgado pelo
TRF4 e está preso em Curitiba. Condenados, no entanto, podem requerer o
registro da candidatura porque compete à Justiça Eleitoral impugná-la ou não. O
prazo final para o TSE tomar a decisão é 17 de setembro.
Trâmite
Um ministro do
TSE afirmou que a corte deve se reunir ainda nesta semana para decidir como
serão os procedimentos dos registros das candidaturas, incluindo a do
ex-presidente Lula. Entre as decisões, eles vão discutir se é necessário
sortear um relator ou se os casos envolvendo o petista vão direto para o
ministro Admar Gonzaga, que foi quem analisou o processo do MBL sobre a
inelegibilidade do ex-presidente.
Edgar Maciel
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