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Dilma Rousseff: acordo no
Senado será
suficiente para garantir candidatura?
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A Coluna do Estadão informou neste domingo (1º) que o
presidente do PSDB de Minas, Domingos Sávio, disse que o partido
vai tentar impugnar a candidatura da ex-presidente Dilma
Rousseff ao Senado.
Segundo a
coluna, ele afirmou que a legislação sobre o impeachment determina a perda dos
direitos políticos junto com o mandato.
Na época do
impeachment de Dilma, no entanto, o próprio Senado aprovou sua deposição, mas
dividiu a votação em duas etapas e manteve os direitos políticos da
ex-presidente.
Se perdesse os
direitos políticos, Dilma não poderia nem votar nem se candidatar a qualquer
cargo eletivo, além de outras sanções, como participar de concursos públicos.
Todavia, para
Sávio, esse acordo não é suficiente para a manutenção da candidatura de Dilma.
Ele disse que o PSDB deve entrar com o pedido de impugnação se o próprio
Ministério Público Eleitoral (MPE) não o fizer.
Ainda de acordo
com o jornal, pelo menos um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um
do Supremo Tribunal Federal (STF) concordam com a argumentação de Domingos
Sávio.
Na última
quinta-feira, Dilma anunciou oficialmente sua intenção de concorrer
a uma vaga no Senado pelo estado de Minas Gerais.
“Eu não vou me
furtar a participar de uma luta do ponto de vista eleitoral”, afirmou na
ocasião. “Essas eleições serão muito importantes, pois elas podem
interromper um processo de golpe, de deterioração das condições econômicas,
políticas, sociais e civilizatórias”, disse.
Luiza Calegari
Estadão
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