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© Reuters Apoiadores
de Lula após determinação de prisão
do petista: para Eurasia, são as remotas a
chances de ele
deixar a prisão antes de outubro
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A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na
próxima terça-feira (26) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silvapara tirá-lo da prisão. A mera possibilidade desse
julgamento já colocou o mercado financeiro em alerta. Mas, na visão da
consultoria Eurasia, por ora, são baixas as chances de a mais alta corte do
país conceder liberdade ao petista antes das eleições de 2018.
Para a
consultoria, Lula, de fato, deve deixar a cadeia antes do fim do prazo
estipulado pela Justiça para cumprimento da pena por lavagem de dinheiro e
corrupção passivo no caso do tríplex do Guarujá. Mas isso só deve
acontecer sob uma condição: quando (e se) o STF revisar o entendimento que
permite a execução da pena antes do trânsito em julgado.
Em 4 de abril,
por seis votos a cinco, o Supremo rejeitou o pedido do habeas corpus de
Lula e manteve o entendimento que autoriza a prisão após decisão em
segunda instância. Há a expectativa de que o assunto volte ao plenário da
mais alta corte do país — mas, segundo o relatório da Eurasia, é improvável que
isso aconteça antes das eleições de outubro.
O placar
apertado no STF daquele 4 de abril e a composição da Segunda Turma do STF
colocaram alguns analistas em alerta. Isso porque quatro dos cinco ministros
que votaram de maneira favorável a Lula no julgamento de abril fazem parte da
turma que deve analisar o novo pedido.
A Eurasia, contudo,
não acredita que esse grupo formará maioria em favor do ex-presidente. Um dos
motivos para isso é que, no julgamento de abril, alguns dos ministros
justificaram a concessão do habeas corpus com o argumento de que a prisão após
segunda instância deveria ser revisada.
Esse argumento
não valeria para o debate atual já que apenas o caso do Lula estará em pauta.
“Continuamos a acreditar que os magistrados não querem parecer complacentes em
relação ao ex-presidente e correr o risco de uma forte reação negativa da
imprensa e de metade da população”, diz o relatório.
Além disso, a
consultoria lembra que a Segunda Turma não irá julgar a sentença criminal de
Lula, mas sim seus efeitos. Um dos argumentos apresentados pela defesa do
petista é de que a prisão é injusta e de que ele tem direito de ser candidato.
Segundo o relatório, esse tipo de argumento tende a ser rejeitado pelos
tribunais superiores no Brasil. Logo, uma decisão favorável seria uma exceção.
O destino de
Lula na prisão é um tema importantíssimo para as eleições deste ano. Líder nas
pesquisas de intenção de voto, ele pode ter sua candidatura barrada pela Lei da
Ficha Limpa. Mesmo assim, o PT insiste em lançá-lo candidato, provavelmente,
apostando em seu potencial para transferir votos para um possível substituto.
A consultoria
pondera que, caso sua previsão esteja errada e Lula consiga a liberdade antes
de outubro, o efeito para as eleições de 2018 será uma intensa polarização
política entre petistas e anti-petistas, um elevado sentimento de descrédito
nas instituições políticas e jurídicas e a retomada do tema corrupção no debate
eleitoral.
Entre os rivais
de Lula, quem mais ganharia com um quadro nesses termos seria Jair Bolsonaro
(PSL), diz a Eurasia. Ponto para o PT, que tem mais chances de vencer o pleito
nos cenários contra o deputado federal.
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