Ex-Suazilândia quer cobrar imposto sobre casamentos com estrangeiros

A lei, se for adotada, será aplicada oficialmente aos futuros casados
de ambos sexos, mas parece ter como objetivo as mulheres de eSwatini.

País, que agora se chama eSwatini, quer cobrar cerca de R$ 8.500 para quem se casar com cidadãos de outro país. Projeto que tem como meta limitar a imigração foi criticado por associações de defesa das mulheres.

O pequeno reino africano de ex-Suazilândia, que agora se chama eSwatini, quer cobrar imposto sobre os casamentos com estrangeiro a fim de limitar a imigração. O anúncio foi criticado por associações de defesa das mulheres.

Um projeto de lei apresentado ao Parlamento prevê que os súditos do rei Mswati que desejem se casar com cidadãos de outro país terão que pagar ao ministério do Interior 30.000 lilangeni, moeda local (aproximadamente R$ 8.500).

A cobrança pode ser bastante dissuasiva porque representa um quarto do Produto Nacional Bruto (PNB) anual por habitante.

A lei, se for adotada, será aplicada oficialmente aos futuros casados de ambos sexos, mas parece ter como objetivo as mulheres de eSwatini.

As autoridades da última monarquia absoluta do continente não publicaram estatísticas recentes sobre o tema, mas, em 2016, o ministério das Relações Exteriores informou que avaliaria meio milhão de pedidos de naturalização. O número é expressivo, na medida em que a população do país é de somente 1,3 milhão de habitantes.

Segundo as autoridades, as cidadãs desse pequeno país da África austral são manipuladas por seus maridos estrangeiros, que, quando adquirem a nova nacionalidade, as abandonam com seus filhos.

As mulheres, no entanto, viram o plano do governo com desconfiança.

"Juridicamente não é uma boa solução", declarou à AFP Dumsane Dlamini, responsável pela ONG As mulheres e o direito na ex-Suazilândia.

A feminista Bonsile Mamba foi mais longe e considera que o projeto da lei viola a Constituição do país.

Este texto "privaria as mulheres de sua liberdade de escolha", disse à AFP.

Por France Presse

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