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| Os pedidos de impugnação foram feitos pelo PDT, pelo PV, pelos candidatos Deucimar Talon Toledo e Claudia Soares e pela Coligação Competência para Mudar. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento do registro. Foto: Angel Morote |
O vice da chapa, José Guimarães Salvador, teve a candidatura
considerada deferida para o cargo de vice.
A chapa de Carlos Augusto Balthazar (Coligação Rio das Ostras Não Pode
Parar) teve o registro de candidatura às eleições suplementares de Rio das
Ostras, no interior do Rio, indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-RJ) na tarde desta quinta-feira (7). A votação está marcada para o dia 24
de junho.
A Justiça aceitou o argumento de que Carlos Augusto foi o causador do
novo pleito, já que teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior
Eleitoral, em Brasília.
O vice da chapa, José Guimarães Salvador, teve a candidatura
considerada deferida para o cargo de vice. No entanto, como Carlos Augusto teve
o registro indeferido, a chapa foi considerada indeferida como um todo.
Os pedidos de impugnação foram feitos pelo PDT, pelo PV, pelos
candidatos Deucimar Talon Toledo e Claudia Soares e pela Coligação Competência
para Mudar. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento do
registro.
Segundo a decisão da juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, da 184ª
Zona Eleitora, "legitimar que os impugnados concorram nesta eleição
suplementar representaria grave infração ao princípio ético do ordenamento
jurídico eleitoral".
No processo, Carlos Augusto se defendeu dizendo que os pedidos de
impugnação foram feitos por adversários políticos e que Carlos concorreu às
eleições em 2014 e 2016, antes da retroatividade da Lei da Ficha Limpa. De
acordo com a defesa de Carlos Augusto, ele não causou a anulação do pleito de
2016 pois "não atuou com dolo e não praticou ilícito eleitoral".
Em nota ao G1, a assessoria de comunicação de Carlos Augusto informou
que terá uma reunião com sua equipe jurídica na tarde desta sexta-feira (8) e
só se pronunciará sobre a decisão da 184ª Zona Eleitoral no sábado (9).
Eleições suplementares
Os 72.335 eleitores escolherão o novo chefe do Executivo no dia 24 de
junho. Os candidatos eleitos completarão os mandatos de seus antecessores, com
exercício até 31 de dezembro de 2020. Atualmente, a cidade é administrada por
Carlos Alberto Afonso Fernandes (PSB), presidente da Câmara notificado pelo
Tribunal Regional Eleitoral no dia 3 de maio.
As eleições suplementares foram convocadas pelo TRE-RJ depois que o então
prefeito, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), teve o registro de candidatura
cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e
político nas eleições de 2008. A cassação foi em abril.
A partir de 19 de maio até a diplomação dos eleitos, o Cartório da
184ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão, aos sábados, domingos e
feriados, no horário das 14 às 19 horas.
Por G1, Rio das Ostras
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